Com investimento de R$ 250 milhões, cinco vezes mais do que a média dos últimos 12 anos (veja tabela), a rede pública de laboratórios para fabricar nacionalmente remédios estratégicos, com qualidade internacional, será fortalecida para ampliar a capacidade produtiva e seu papel de regulação de mercado. O Programa Investimento no Complexo Industrial da Saúde (Procis) vai investir em infraestrutura e mão-de-obra de 18 laboratórios públicos – como Bio-Manguinhos (RJ), que produz biofármacos e vacinas e o Lafepe (PE), que faz medicamentos.<\/p>\n
O Procis vai investir R$2 bilhões até 2014, R$ 1 bilhão pelo governo federal e R$ 1 bilhão em contrapartidas dos governos estaduais. De 2000 a 2011, o investimento anual médio foi de R$ 42 milhões e um total de R$ 512 milhões. Ao estimular a produção pública, o desenvolvimento tecnológico e a parceria com o setor privado, o objetivo é a produção local de produtos de alto custo ou de grande impacto sanitário e social. “O fortalecimento dos laboratórios públicos é essencial para a capacitação tecnológica e competitividade do País”, diz o secretário de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (www.saude.gov.br), Carlos Gadelha.<\/p>\n
Regiões – Outro objetivo do Procis é a redução das desigualdades regionais a partir do estímulo ao fortalecimento dos laboratórios em diversas regiões do país. O programa também prevê ampliação nas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), incluindo transferência de tecnologia entre laboratórios privados e públicos. Em 2012, devem ser consolidadas nove novas PDPs, e pelo menos 20 novas parcerias devem ser estabelecidas nos próximos quatro anos.<\/p>\n
As parcerias incluem a fabricação de produtos biológicos (para artrite reumatoide, doenças genéticas e oncológicos), medicamentos para as chamadas “doenças negligenciadas”. Estas, são as enfermidades que – em geral – atingem populações de países menos desenvolvidos e despertam menos interesse da indústria farmacêutica e, ainda, a produção de equipamentos, principalmente na área de órteses e próteses.<\/p>\n
Produção – Atualmente, há 29 parcerias para a produção de 30 produtos finais – sendo 28 medicamentos mais o dispositivo intrauterino (DIU) e um kit de diagnóstico para pré-natal – que envolvem 32 laboratórios (10 públicos e 22 privados nacionais e estrangeiros), 13 estrangeiros e 11 nacionais.<\/p>\n
Essas ações levam a uma economia de R$ 400 milhões por ano em compras públicas, porém, esse número pode ser elevado a R$ 1,7 bilhão por ano, se for somado a ele a redução de custos por inovação tecnológica e melhor gestão de recursos em vacinas, negociações e centralização de compras. Em termos de divisas, são poupados U$ 700 milhões ao ano.<\/p>\n
Programa visa segurança na saúde pública<\/p>\n
A política de fomentar o desenvolvimento da capacidade produtiva da indústria farmoquímica e biotecnológica nacional tem três efeitos que dão segurança à saúde pública. Além de estimular o desenvolvimento de novos medicamentos, as medidas previstas pelo Ministério da Saúde possibilitam encomendar novas soluções tecnológicas, vinculadas a demandas específicas dos brasileiros. Em terceiro lugar, o apoio ao avanço científico e tecnológico pode ser feito de modo a reduzir as desigualdades regionais.
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