O volume de empréstimos concedidos por meio do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) ficou dez vezes maior entre 2005 e 2011, passando de R$ 389,3 milhões para R$ 3,7 bilhões. A execução do programa foi acelerada entre 2010 e 2011, quando houve um aumento de 37% (veja gráfico).<\/p>\n
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) credita o aumento observado no ano passado a dois fatores. Primeiro, houve uma melhoria nos serviços na ponta, por meio do Projeto de Desenvolvimento Institucional (PDI) – do qual as instituições de microcrédito produtivo orientado aprimoraram suas estruturas e passaram a aplicar de forma mais eficiente a metodologia que associa a concessão de empréstimos à prestação de assistência técnica aos microempreendedores.<\/p>\n
Crescer – Em segundo lugar, o setor ganhou um incentivo no último trimestre promovido pelo Plano Crescer, lançado em agosto, que reduziu, inicialmente para os Bancos Oficiais, os juros de 60% ao ano para 8% ao ano. A Taxa de Abertura de Crédito (TAC) também sofreu redução, passando de 3% para 1% sobre o valor do crédito. Os empréstimos podem ser de até R$ 15 mil. A meta estipulada pelo governo é atender a um público de 3,4 milhões de clientes, formado por empreendedores informais (pessoas físicas), empreendedores individuais (EI) e microempresas com faturamento anual de até R$ 120 mil. O empréstimo é direcionado ao investimento em atividades produtivas.<\/p>\n
O governo equaliza em até R$ 500 milhões por ano para garantir a redução dos juros e a orientação para a aplicação adequada do crédito obtido. Os recursos da equalização serão administrados pelo Tesouro Nacional com base no número, valor e prazo das operações contratadas pelas instituições que solicitaram a equalização junto ao Ministério da Fazenda.
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