O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) será um instrumento para ajudar uma parcela da população economicamente ativa a sair do ciclo de demissões frequentes. No acumulado dos últimos cinco anos, 2,8 milhões de pessoas pediram mais de uma vez o seguro-desemprego (veja tabela); e a maioria delas tem formação escolar insuficiente.<\/p>\n
“Em abril, o programa começará com cerca de 200 mil vagas em todo o País, mas a meta é oferecer aproximadamente 500 mil cursos para os cerca de 750 mil trabalhadores que reincidem no pedido do seguro desemprego todos os anos”, diz o diretor do Departamento de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Rodolfo Péres Torelly. “O objetivo é fazer com que o trabalhador volte ao mercado o mais rápido possível”.<\/p>\n
Com a lei 12.513, de 26 de outubro de 2011, o cumprimento das 160 horas de um curso do Pronatec passa a ser uma condicionante para receber o seguro. “Um padeiro não será obrigado a fazer um curso de tratorista, a menos que a pessoa demonstre interesse em mudar de área de atuação”, diz Torelly. De acordo com o diretor, se não houver um curso disponível na região do segurado, haverá a dispensa da obrigatoriedade. “Mas, o trabalhador deverá justificar a sua decisão”.
\nHá uma grande concentração da reincidência nos cargos de vendedor no varejo (7%), seguido de auxiliar na construção civil (5%) e de motorista de caminhão e auxiliar de escritório (ambos com 4%).<\/p>\n
Programa – As escolas do Sistema S e das redes públicas ofertarão cursos de formação inicial e continuada para capacitar os favorecidos do seguro desemprego que sejam reincidentes no benefício. Os recursos do programa virão do orçamento do Ministério da Educação, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).<\/p>\n
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