Os Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Pesca e Aquicultura (MPA) já montaram as estruturas físicas para atendimento. Ambas as estruturas iniciam em fase de teste para aprimorar os serviços.<\/p>\n
Nas dependências do SIC, qualquer pessoa poderá solicitar informações que eventualmente não sejam encontradas em outros meios, como, por exemplo, na internet. O serviço está previsto na Lei de Acesso à Informação Pública, aprovada em 18 de novembro de 2011 e que entra em vigência a partir de 16 de maio.<\/p>\n
Planejamento – Inicialmente, o serviço do MPOG vai passar por testes e simulações internas do sistema de dados a ser operado pelas atendentes do SIC, desenvolvido especialmente para essa finalidade pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do próprio ministério. “Nossas equipes já estão preparadas e nosso sistema de informação está disponível para outros ministérios. Tudo está sendo feito para facilitar a gestão pública e a vida dos cidadãos que buscam informações”, diz a secretária executiva do MPOG, Eva Maria Chiavon.<\/p>\n
A equipe do SIC no Planejamento é composta por um coordenador e três servidores que foram selecionados por currículo e passaram por entrevistas. Os servidores vêm sendo capacitados para trabalhar com o recebimento, processamento e gerenciamento das solicitações de acesso à informação. No térreo do Bloco K, na Esplanada dos Ministérios, o SIC fará o fluxo de tramitação interna dos requerimentos e a orientação dos cidadãos.<\/p>\n
Agricultura – O SIC do Mapa será no térreo do anexo ao Bloco D, junto à Biblioteca Nacional de Agricultura (Binagri). A sala terá dois funcionários à disposição do público que quiser entregar pessoalmente os pedidos de informação. Na página do ministério, os internautas poderão acessar a seção de acesso à informação pública por meio de um banner. O banco de dados já é estruturado com a chamada informação ativa, ou seja, tem conteúdo que responde aos pontos mais comuns levantados sobre os temas. O sítio vai redirecionar para outros endereços, quando necessário, e terá as informações específicas do Mapa, com as atividades e números da administração interna.<\/p>\n
Pesca – O MPA fará o atendimento presencial na sede do ministério, em Brasília e, por meio de telefone, internet e Correios, em cada uma das 27 Superintendências Federais de Aquicultura e Pesca (SFPA). Os servidores que atuarão no SIC já foram capacitados através de curso oferecido pela Controladoria Geral da União (CGU). Os servidores das superintendências também serão capacitados nos próximos dias.
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