O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, disse nesta quarta-feira (02) que a prioridade na Casa, após a aprovação do novo Código Florestal, deve ser a votação pelo Plenário da proposta sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. “Estamos buscando um acordo para a votação”, afirmou.<\/p>\n
Todo meu apoio à rápida apreciação e votação do projeto. Defendo, acima de tudo, o equilíbrio na divisão dos royalties entre estados produtores e não-produtores.<\/p>\n
O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou o texto na terça-feira da semana passada (24) para deputados representantes dos estados produtores. Os parlamentares, especialmente os do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, não admitem a modificação das regras para contratos já licitados.<\/p>\n
A proposta de Zarattini é que os critérios de distribuição permitam a manutenção, até 2020, da receita auferida por estados e municípios produtores em 2011. Segundo ele, a proposta da Câmara avança em relação ao texto aprovado pelo Senado por garantir as receitas aos municípios produtores.<\/p>\n
Fonte: Agência Câmara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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