Aliado a ações de saúde e educação dirigidas ao público infantil, o benefício do Bolsa Família garantirá uma renda mínima superior a R$ 70 por pessoa das famílias extremamente pobres, com pelo menos um filho de até seis anos e 11 meses de idade. Assim, todos os membros da família ultrapassarão a linha da miséria. A ação Brasil Carinhoso – lançada nessa segunda-feira (14), como parte do Plano Brasil Sem Miséria – terá impacto imediato de 40% na redução da miséria (considerando os valores repassados a todas as faixas etárias) e de 62% entre as crianças de até seis anos.Nessa faixa etária, a proporção de pessoas em miséria cai de 13,3% para 5% (veja gráfico).
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\nA medida beneficiará, inicialmente, mais de dois milhões de lares e 2,7 milhões de crianças. Os recursos começam a ser pagos em junho no cartão do programa de transferência de renda do governo federal, de acordo com o calendário de pagamento do programa. E, cada nova família cadastrada que tiver crianças nessa faixa etária em situação de miséria, será incluída automaticamente no programa. “O governo seguirá apoiando ações de busca ativa para alcançar todas as crianças e famílias em extrema pobreza”, diz a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
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\nO investimento na ação será de R$ 10 bilhões até 2014, contando a ampliação do Bolsa Família e os investimentos em saúde e educação.
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\nSaúde – O Programa Saúde na Escola (PSE) será estendido às creches e às pré-escolas, para ampliar a promoção e a prevenção à saúde na primeira infância. A meta é atender, até 2014, todas as creches e pré-escolas nos municípios que aderirem ao PSE e que tenham 50% de alunos beneficiários do Bolsa Família.
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\nOutra medida será a distribuição gratuita de medicamentos para asma nas unidades do Aqui Tem Farmácia Popular a partir de junho. São, ao todo, 20.374 farmácias privadas conveniadas ao programa e 554 unidades da rede própria.
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\nO Ministério da Saúde vai expandir também, a partir de agosto, a distribuição de doses de vitamina A para crianças entre seis meses e cinco anos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e em campanhas de vacinação. A ação, feita atualmente em 2.048 municípios, visa prevenir a hipovitaminose A (carência do mineral).
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\nEducação – O Brasil Sem Miséria repassará 50% a mais de recursos por vaga destinada às crianças beneficiárias do Bolsa Família em creches públicas ou conveniadas. Hoje, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassa R$ 2.725 por aluno por ano matriculado em creche. As crianças do Bolsa Família receberão valor adicional de R$ 1.362 ao ano.
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\nO governo federal ampliará ainda em 66% o valor repassado para alimentação escolar de todas as crianças matriculadas em creches públicas e conveniadas.
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\nOutras ações do Brasil Sem Miséria para a infância:
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\n. Reajuste do Bolsa Família, concedido em março de 2011, de 45% para o benefício variável destinado a crianças e jovens de até 15 anos
\n. Ampliação do limite de três para cinco filhos de até 15 anos. A medida incorporou 1,3 milhão de crianças e jovens ao Bolsa Família
\n. Criação do benefício gestante: pago em nove parcelas a partir do registro da gravidez no sistema do pré-natal do Ministério da Saúde
\n. Criação do benefício nutriz: pago em seis parcelas a partir da inclusão do bebê no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
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\nwww.mds.gov.br
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