Prefeitos de cidades de todo o País e o governo federal firmaram parceria para a construção de 1.512 creches e pré-escolas nessa segunda-feira (14). A medida faz parte do Brasil Carinhoso e do programa, lançado em 2007, que presta assistência financeira suplementar aos governos locais que assinaram o termo de adesão ao plano de metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Até 2010, foram firmados convênios para a construção de 2.543 unidades. Em 2011, com a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), a meta passou a ser o financiamento, até 2014, de seis mil escolas de educação infantil.
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\nO acesso de crianças brasileiras a creches deu um salto na última década, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Censo Escolar. Em 2000, essas unidades atendiam 916.864 crianças até três anos de idade. No ano passado, o número de matrículas foi 150% maior: chegou a 2.298.707.
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\nEm 2010, o Brasil atendeu em creches 23,6 % das crianças até três anos de idade – mais de dois milhões estavam matriculadas. Dez anos antes, as creches recebiam 9,4% das crianças.
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\nE, em 2010, 80,1% dos brasileiros entre quatro e seis anos estavam na pré-escola. Em 2000, esse percentual era de 61,4%. Ceará e Rio Grande do Norte são os estados com as maiores taxas de atendimento. Os cearenses, com 92,2%, o que representou, em 2010, o total de 256.256 matrículas. No Rio Grande do Norte, o índice passou de 75,2% em 2000 para 90,1%. A média do Nordeste é de 86,3%.
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\nNovas creches – Na execução do programa de construção de creches, o governo federal libera os recursos de forma progressiva – 30% no momento da licitação, mais 50% no início da obra. Quando 80% das obras estão concluídas, são destinadas verbas para a aquisição do mobiliário escolar. À prefeitura cabe oferecer o terreno.
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\nAs escolas construídas ou reformadas devem garantir condições de acessibilidade, com adequações que permitam o acesso e pleno atendimento a crianças com deficiência.
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\nGoverno oferece dois tipos de projetos arquitetônicos
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\nO governo federal oferece dois tipos de projetos arquitetônicos para a construção das creches. O primeiro é o de uma escola com capacidade de atendimento a 240 crianças com até cinco anos de idade, em dois turnos, ou 120 crianças, em turno integral. Compreende oito salas pedagógicas, sala de informática, secretaria, pátio coberto, cozinha, refeitório, sanitário e fraldário, entre outros ambientes, todos adaptados para pessoas com deficiência.
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\nO outro projeto tem capacidade para atender 120 crianças, em dois turnos, ou 60, em turno integral. São quatro salas pedagógicas. Os demais espaços são iguais aos primeiro modelo.
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\nPrazos – A partir da assinatura do termo de compromisso, as prefeituras têm levado em média seis meses para licitar a obra e mais dois anos para construir.
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\nPara reduzir esse prazo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e o Instituto Falcão Bauer da Qualidade, pretende realizar licitações para registro nacional de preços. Com a racionalização dos processos construtivos e a inovação no uso de materiais e componentes, espera-se construir uma creche em até seis meses. Assim, estados, Distrito Federal e municípios estariam dispensados de promover licitações e haveria mais controle de qualidade.<\/p>\n
0800 616161
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