A presidenta Dilma Rousseff anunciou a doação de retroescavadeiras para mais 3591 municípios com até 50 mil habitantes e de mais 1330 motoniveladoras. A presidenta divulgou a ação na manhã desta terça-feira (15), na abertura da 15ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília. O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), abrirá confirmação de interesse a partir de junho para os municípios que se enquadram nos critérios estabelecidos: ter menos de 50 mil habitantes e não pertencer a regiões metropolitanas.
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\nA medida integra as ações da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e visa melhorar as condições das estradas vicinais e, consequentemente, facilitar o escoamento da produção nos municípios onde a produção agrícola é essencialmente proveniente da agricultura familiar. Dilma ressaltou o compromisso do governo com os pequenos e médios municípios e a necessidade de se consolidar parcerias para melhorar a vida de quem vive no campo. “Queremos dar condições para que todos os municípios utilizem estas máquinas em benefício da agricultura. Para isso, contamos com o apoio dos prefeitos”, completou.
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\nO ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, informou que o processo de seleção dos municípios que receberão as motoniveladoras será realizado a partir de junho, e a entrega das novas retroescavadeiras ocorre a partir de outubro. “Estas máquinas, além de melhorar as estradas vicinais, vão servir para abertura de aguadas e outras melhorias de infraestrutura”, disse. O ministro também valorizou a entrega de máquinas como uma iniciativa que vai melhorar a qualidade de vida no campo e, ainda, gerar empregos no meio urbano, já que as máquinas adquiridas serão fabricadas, preferencialmente, no Brasil. Além dos mais de R$ 211 milhões já empregados nesta ação pelo MDA, as novas medidas devem somar mais de R$ 1 bilhão em compra de máquinas.
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\nPAC 2<\/p>\n
A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) prevê a recuperação e construção de estradas vicinais por meio da doação de equipamentos para prefeituras de municípios de até 50 mil habitantes. Durante o processo da 1ª seleção, em 2010, o MDA recebeu propostas de 4.356 municípios, concorrendo em três modalidades: individual, associada e consorciada. Na modalidade individual, o município recebe uma retroescavadeira. Para associação – mínimo de três e máximo de seis municípios – ou consórcio, os municípios recebem uma retroescavadeira e uma motoniveladora.
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\nA meta do MDA é entregar as primeiras 1.275 retroescavadeiras e 12 motoniveladores a 1.299 municípios de todo o país até o início de julho. O estado do Rio Grande do Sul foi o primeiro a receber as retroescavadeiras, em dezembro do ano passado. Até o momento, 442 máquinas foram entregues nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Alagoas, Minas Gerais, Rondônia, Bahia, Ceará e Pernambuco. O investimento do Governo Federal já soma R$ 211,4 milhões. A entrega das motoniveladoras será realizada até o final do ano e vai beneficiar 36 municípios consorciados.<\/p>\n