O Sistema Único de Saúde (SUS) terá mais 350 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (Utin) neste ano. Atualmente, a rede do SUS conta com 3.914 leitos neonatais. Para garantir esse incremento, que faz parte da estratégia Rede Cegonha, o Ministério da Saúde investirá mais de R$ 401 milhões para custeio das unidades neonatais do País. Além de ampliar o financiamento, o ministério também estabeleceu critérios de classificação e habilitação de leitos neonatais e definiu os cuidados para o recém-nascido, de acordo com o quadro clínico.
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\nCom a Portaria 930, publicada no último dia 11 no Diário Oficial da União, a rede contará com três tipos de unidades neonatais: Utin, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e a Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa). Antes, o ministério só credenciava e financiava leitos de UTI Neonatal.
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\nA Utin será responsável pelo atendimento do recém-nascido grave ou com risco de morte. A UCINCo é uma unidade semi-intensiva, destinada aos recém-nascidos com risco médio de complicações e que necessitam de assistência contínua. Já a Canguru permitirá acolher a mãe e o filho, com contato pele a pele entre os dois, com objetivo de reforçar os laços de carinho e cuidado.
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\nCritérios – Todos os hospitais que têm UTIs Neonatais – já habilitadas – terão um prazo de 180 dias para se adequar às novas exigências.
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\nA habilitação de leitos dependerá da necessidade de cada região, mas o Norte, Nordeste e Amazônia Legal terão prioridades.
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\nPara a habilitação, os hospitais deverão seguir os critérios de estrutura física e técnicas contidas na portaria. Para calcular a necessidade de leitos, também é preciso considerar a necessidade populacional. Para cada mil nascidos vivos poderão ser contratados cinco leitos, sendo dois de UTI Neonatal, dois de Convencional e um de unidade Canguru.
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\nPrograma qualifica atendimento do SUS às gestantes
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\nA Rede Cegonha foi lançada em 2011, pelo governo federal, para qualificar a assistência prestada às gestantes pelo SUS. A estratégia já conta com R$ 213 milhões para propostas apresentadas por estados e municípios. As ações vão desde o reforço do planejamento familiar à confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal, parto, pós-parto, até os dois anos de vida da criança.
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\nAté o momento, 25 estados e 2.731 municípios já iniciaram o processo de adesão à rede, com previsão de atendimento de 1,58 milhão de gestantes.
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