O governo federal obteve uma economia de R$ 1,5 bilhão ao utilizar o pregão eletrônico nas aquisições públicas durante os quatro primeiros meses de 2012. Esse valor representa 24% do de referência dos produtos e bens adquiridos, uma proporção de recursos poupados semelhante à obtida pela modalidade desde 2008 (veja gráfico).
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\nDe janeiro a abril, foram feitas 6.372 contratações, com um gasto total de R$ 4,8 bilhões, sendo que 43% das aquisições públicas foram de materiais e 57%, de serviços. O levantamento feito pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), publicado na última segunda-feira (28), usa os dados do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet).
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\nDe acordo com o levantamento do MPOG, entre as maiores aquisições públicas de materiais estão os grupos de equipamentos e artigos para uso médico, dentário e veterinário, com aproximadamente R$ 1,7 bilhão. Em seguida, está o item instrumentos e equipamentos de laboratório, com cerca de R$ 712 mil, e os produtos de alimentação que responderam por uma quantia em torno de R$ 555 mil reais.
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\nO secretário de logística e tecnologia da informação, Delfino Natal de Souza, defende a utilização do pregão eletrônico por essa modalidade reduzir os custos operacionais dos processos, além de trazer mais auditabilidade e isonomia pela publicação de todo o certame na internet. “A informatização vale mesmo a pena, somente com o processo eletrônico na gestão das compras públicas é possível gerenciar adequadamente”, diz.
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\nServiços – Já em relação aos serviços, a administração pública federal fez investimento na contratação na área de suporte, que correspondeu por R$ 1,4 bilhão das contratações feitas pelo governo federal.
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\nEsses serviços envolvem, por exemplo, ações desempenhadas na administração e operação em processamento de dados.
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\nOutros serviços que também tiveram destaque foram os de saúde humana e de engenharia, com custos de R$ 848 mil reais e R$ 645 mil reais, respectivamente.
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\nMicro e pequenas empresas vendem R$ 2,8 bilhões
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\nA participação das micro e pequenas empresas (MPEs) nas aquisições públicas respondeu, nos quatro primeiros meses de 2012, por 25%, cerca de R$ 2,8 bilhões, em compras governamentais por meio de pregão eletrônico. Na comparação com a média acumulada entre janeiro e abril, de 2007 a 2012, a participação de pequenos fornecedores aumentou 69%. Bem acima dos 6% de crescimento apurado nas demais modalidades de licitação.
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\nO relatório mostra que as MPEs responderam, nesse mesmo período de 2012, por 46% das compras e contratações realizadas por meio de pregões eletrônicos. As compras por essa modalidade junto às micro e pequenas empresas geraram uma economia de R$ 660 milhões.
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\nAo analisar os quatro primeiros meses dos últimos cinco anos, as MPEs responderam, em média, por 52% do valor despendido nas compras de até R$ 80 mil.
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\nEnquanto a variação acumulada da participação desses fornecedores foi de 97%, as empresas de grande e médio porte tiveram uma redução de 14%.
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\nO crescimento da participação das MPEs está na política do governo federal de utilizar o seu poder de compra para estimular esse mercado. No Brasil, essa política foi instituída pela Lei Complementar 123\/2006, que criou o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
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