Leiam artigo do meu pai, José Dirceu, sobre uma das principais causas de corrupção no país: o financiamento de campanha, atrelado ao tema da CPMI instalada no Congresso Nacional. Importante reflexão:<\/p>\n
Alguma coisa não vai bem quando se fala em corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa no Brasil. O tema esteve presente no Seminário Nacional de Probidade Administrativa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília na quinta e sexta-feiras últimas. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, um dos participantes do Seminário, foi claro: "Esse sistema [político-eleitoral] vai na direção contrária aos valores da Constituição Federal porque cria uma tal situação de promiscuidade no momento da captação dos recursos eleitorais que ela é geradora da improbidade, seja no momento da eleição, seja depois". Cabe à CPMI instalada no Congresso Nacional, que investiga justamente a ação de uma organização criminosa nos meios políticos e administrativos, tratar também do tema, para ir á raiz do problema e não se restringir apenas aos seus efeitos. E ao Congresso, aprovar uma reforma política que tenha como eixos o financiamento público de campanha e o fim do voto uninominal, reduzindo em 80% o custo das campanhas eleitorais e em percentual igual ou maior o estímulo à corrupção na política brasileira.<\/p>\n
Alguma coisa não vai bem quando se fala em corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa no Brasil. O tema esteve presente no Seminário Nacional de Probidade Administrativa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília na quinta e sexta-feiras últimas. Mas o centro dos debates foram os entraves existentes na legislação e no próprio Judiciário para que se chegue às condenações efetivas dos acusados em questões ligadas à corrupção e à improbidade administrativa.<\/p>\n
Entendo a importância de se debater os problemas existentes no Judiciário mas, assim como alguns participantes do Seminário, vejo que o centro do problema está no financiamento privado das campanhas eleitorais. E no pouco interesse por parte de políticos, principalmente da oposição, de avançarmos na direção de modificar a forma de financiamento de campanha, verdadeiramente a base que fornece o verdadeiro estímulo para boa parte da corrupção no meio político.<\/p>\n
Daí a importância de retomarmos a reforma política, parada na Câmara, apesar dos esforços do PT e do relator Henrique Fontana, do PT do Rio Grande do Sul, para aprovar seu relatório na Comissão Especial instituída para analisar o tema.<\/p>\n
É preciso que se exponha de forma nua e crua os interesses e os nomes dos que se colocam em oposição ao financiamento público e à mudança do sistema de voto uninominal, causas mais do que conhecidas da busca de financiamento privado via empresas e dos altos custos das campanhas eleitorais. O financiamento público e o voto em lista – ou misto –, reduziriam a busca de recursos privados e o custo das campanhas em pelo menos 80%.<\/p>\n
Participantes do Seminário trataram do tema<\/p>\n
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\nJosé Eduardo Cardozo
\nAlguns dos participantes do Seminário do CNJ em Brasília chegaram a tratar do tema do financiamento público das campanhas políticas. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi um dos que abordou a questão com clareza: "Esse sistema [político-eleitoral] vai na direção contrária aos valores da Constituição Federal porque cria uma tal situação de promiscuidade no momento da captação dos recursos eleitorais que ela é geradora da improbidade, seja no momento da eleição, seja depois".<\/p>\n
O conselheiro do CNJ Gilberto Martins Valente, que apresentou os números de condenações por improbidade administrativa no Brasil (“o número de condenações é ínfimo” [não passam de 500]; “A estrutura [do judiciário no que diz respeito à questão] não está funcionando e temos de saber os motivos”, declarou o conselheiro), concorda com a visão expressa pelo ministro da Justiça: "Temos de melhorar o sistema eleitoral brasileiro, a forma de financiamento das campanhas e a transparência”, disse.<\/p>\n
Também o ministro Jorge Hage Sobrinho, chefe da Controladoria-Geral da União, um dos palestrantes no Seminário, apesar de reconhecer que o combate à improbidade administrativa e à corrupção avançou muito nos últimos anos, identificou no financiamento de campanha pelo setor privado “a principal causa de corrupção no Brasil e em outros países”. O ministro contou que se afastou da política – ele já foi prefeito de Salvador e deputado –, em 1990, por causa do sistema de financiamento de campanha eleitoral vigente no Brasil. “Sem o financiamento público era impossível para mim”, explicou.<\/p>\n
CPMI e reforma política<\/strong><\/p>\n Vejo com enorme satisfação que vai se alastrando pelo país a consciência sobre a necessidade da implementação do financiamento público por meio da reforma política. Não entendo porque na CPMI o tema da reforma política não aparece. A ligação é óbvia, uma vez que a Comissão investiga justamente o enraizamento de uma organização criminosa nos meios políticos e administrativos. Não tratar da questão é se restringir às consequências ao invés de ir à raiz do problema.<\/p>\n É preciso que os cidadãos saiam às ruas e se mobilizem para fazer a reforma política andar no Congresso. Os parlamentares e militantes do PT estarão na linha de frente dessa mobilização, pois temos consciência da importância do tema para que ocorra uma mudança radical nas condições e nos personagens da política em nosso país.<\/p>\n Fonte: Blog do Zé Dirceu<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Leiam artigo do meu pai, Jos\u00e9 Dirceu, sobre uma das principais causas de corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds: o financiamento de campanha, atrelado ao tema da CPMI instalada no Congresso Nacional. Importante reflex\u00e3o:<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":24727,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[693,5239,2495],"class_list":["post-24728","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-cpmi","tag-financiamento-campanha","tag-reforma-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24728","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24728"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24728\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24727"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24728"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24728"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24728"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}