O Ministério da Saúde garantiu mais R$ 9,32 milhões para fortalecer a atenção básica em 16 estados. Serão investidos R$ 5,8 milhões para a implantação de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 3,52 milhões para construção de polos de Academia da Saúde. A portaria que traz os investimentos e os municípios contemplados foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (14).
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\nO objetivo das ações de aprimoramento da atenção básica no Sistema Único de Saúde (SUS) – coordenadas pelo Ministério da Saúde e executadas pelos estados e municípios – é incentivar os gestores locais do SUS a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida nas unidades básicas por meio das Equipes de Saúde da Família (ESF). Os recursos financeiros das UBSs são provenientes de emendas parlamentares.
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\nOs estados do Acre, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo terão 29 novas unidades básicas em 23 municípios. Cada UBS receberá R$ 200 mil para sua implantação.
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\nOs valores para cada UBS são definidos de acordo com o número de equipes que atuam na unidade. Os recursos são repassados pelo governo federal às secretarias municipais de saúde, em três parcelas: a primeira corresponde a 10% do valor total; a segunda, a 65%; e a última, a 25%. As duas últimas parcelas são liberadas mediante comprovação do andamento da obra pelos gestores locais do SUS.
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\nOs recursos financeiros são transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos municipais de saúde.
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\nAcademias da Saúde
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\nOs R$ 3,52 milhões destinados à construção de 30 polos de Academia da Saúde contemplarão 26 municípios em oito estados. Os recursos financeiros das academias também são provenientes de emendas parlamentares.
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\nLançado em abril do ano passado, o Programa Academia da Saúde estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividade física, orientação nutricional, oficinas de artes cênicas, dança, palestras e demais atividades que promovam modos de vida saudáveis.
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\nO objetivo é estimular a promoção da saúde, além da prevenção e redução de mortes prematuras por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), previstas no Plano de Ações Estratégicas para Enfretamento das DCNTs, com metas até 2022, a partir da melhoria de indicadores relacionados ao tabagismo, álcool, alimentação inadequada, sedentarismo e obesidade.
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