Entre janeiro e junho de 2012, o Disque Direitos Humanos – Disque 100 – recebeu 122.458 ligações sobre crianças e adolescentes, de acordo com a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH\/PR). Das 56.265 chamadas que eram denúncias, 17.286 se referiam à violência sexual.
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\nEm 2011, foram atendidas 82.281 denúncias sobre crianças e adolescentes, sendo 40% delas sobre negligência, e houve o registro de violência sexual em 11,53%. Na comparação entre a média diária nos dois anos, a quantidade de denúncias passou de cerca de 225 por dia no ano passado para 309 por dia neste ano. De acordo com a SDH, o serviço tem recebido mais ligações após a ampliação da estrutura (veja gráfico).
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\nDesde março de 2011, o Módulo Criança e Adolescente passou a atender 24h por dia, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados. O aumento na capacidade de atendimento e a ampla divulgação resultaram em um salto no número de denúncias registradas.
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\nAs denúncias de violações são examinadas e encaminhadas para os serviços de atendimento, proteção e responsabilização do Sistema de Garantia de Direitos da Infância e Adolescência presentes nos estados e municípios. Os principais parceiros são os conselhos tutelares, delegacias de proteção e policiais não especializados.
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\nBalanço 2011 – Durante 2011, o Disque 100 realizou 242.921 atendimentos, sendo 105.140 de orientações e 97.102 de denúncias. Em 39.348 atendimentos foram feitos repasses de informações à população sobre telefones e endereços de serviços de atendimento, proteção e responsabilização presentes nos estados e municípios e em 1.331 foram outras manifestações, como elogios, sugestões e solicitações.
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\nDas 97.102 denúncias registradas, 82.281 são relacionadas à violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, 8.413 de idosos, 3.083 de pessoas com deficiência, 1.259 de denúncias de violações cometidas contra a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), 463 de população em situação de rua e 1.603 de outros grupos sociais vulneráveis ou outros assuntos relacionados ao tema, como quilombolas, questões indígenas, violência policial e tortura.
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\nServiço – O Disque 100 é um serviço de utilidade pública para receber demandas relativas a violações de direitos humanos, especialmente as que atingem grupos sociais vulneráveis. O serviço também dissemina informações e orientações acerca de ações, programas, campanhas, direitos e de serviços de atendimento, proteção, defesa e responsabilização disponíveis no âmbito federal, estadual e municipal. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados. A ligação é gratuita em todo o território nacional.
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\nNova estratégia prevê notificação integrada
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\nO governo federal vai lançar, durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a estratégia Brasil Protege, que prevê a notificação integrada da violência física, sexual e psicológica contra crianças e adolescentes, de acordo com a SDH.
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\n“A conferência prepara a apresentação de um rol de ações onde, no posto de saúde, na escola, na unidade de assistência social e no conselho tutelar vamos ter uma notificação única.”, diz a ministra da SDH, Maria do Rosário. Ela explicou que a ideia é integrar a pasta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Conselho Nacional do Ministério Público e aos estados e municípios. O professor, o médico ou o enfermeiro que verificar a violência será apoiado por essa rede.
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