O governo federal apresentou, nesta sexta-feira (13), uma proposta de plano de carreira para as entidades sindicais dos professores dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia e das universidades federais. Se a categoria concordar com a proposta, ela começará a vigorar a partir de 2013 – e valerá pelos próximos três anos.
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\nA estimativa é de que, ao longo destes três anos, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva suba de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil. O texto do governo propõe a redução da carreira de 17 para 13 níveis, "como forma de incentivar o avanço mais rápido, e a busca da qualificação profissional e dos títulos acadêmicos". Todos os docentes federais de nível superior terão reajustes salariais, além dos 4% já concedidos pela Medida Provisória nº 568, retroativos a março, ao longo dos próximos três anos.
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\nO salário inicial do professor com doutorado e com dedicação exclusiva será de R$ 8,4 mil. Os salários dos professores já ingressados na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva passarão de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil. Para a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a proposta é realista e valoriza a educação.
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\nAo anunciar a proposta de reestruturação do plano de carreira dos professores das universidades federais e dos institutos federais, os ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Aloisio Mercadante (Educação) defenderam a valorização da titulação e a dedicação exclusiva como modelo para melhorar a qualidade das instituições brasileiras.
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\nOs representantes dos professores levarão a proposta para ser debatida com as bases, nos seus respectivos estados. Caso haja concordância, ela será imediatamente incluída na Lei Orçamentária anual, a ser votada pelo Congresso até o fim do ano. Depois de aprovada, será sancionada pela presidenta Dilma Rousseff.
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\nNegociação está sendo cumprida
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\nAs propostas foram apresentadas em reunião realizada com os representantes sindicais dos professores, coordenada pelo secretário de relações do trabalho do Planejamento, Sérgio Mendonça, e com a presença de representantes do MEC.
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\nO governo federal destaca que “vem cumprindo integralmente as propostas negociadas em 2011”, com o reajuste de 4% aos salários, com efeito retroativo a março, e a incorporação das gratificações aos vencimentos básicos. Com a sanção da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o governo federal criou 77 mil cargos para professores e técnicos para as universidades e institutos federais.
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\nSegundo documento divulgado pelos ministérios do Planejamento e da Educação, “dessa forma, o governo federal atende reivindicação histórica dos docentes, que pleiteavam plano de carreira que privilegiasse a qualificação e o mérito. Além disso, torna a carreira mais atraente para novos profissionais e reconhece a dedicação dos professores mais experientes”.
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\nAcesse as tabelas de salários
\nAcesse tabelas detalhadas sobre evolução do salário e carreira de professores no magistério superior e institutos federais (divulgadas pelo MEC e MPOG)
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