Duas medidas provisórias (MPs) fundamentais para o crescimento da nossa economia aguardam a boa vontade do Congresso Nacional para serem votadas. Trata-se de ações urgentes que compõem o Plano Brasil Maior – um dos cinco conjuntos de estímulo à economia elaborados pelo governo – e que precisam ser votadas já, antes do recesso parlamentar.<\/p>\n
Estão em jogo investimentos na ordem de R$ 15 bi a R$ 20 bi para o setor produtivo do país. E ações que incidem diretamente sobre a desoneração da folha de pagamento, a redução de juros do BNDES, um novo regime automotivo, investimentos em portos, rodovias e a expansão da rede de banda larga no país, dentre outras.<\/p>\n
Está nas mãos dos nossos parlamentares nada mais, nada menos do que a desoneração da folha de pagamento estendida agora para 15 setores do país. Segundo a medida, a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha salarial será substituída por uma alíquota de 1% a 2% sobre o faturamento das empresas. Um avanço para melhorar a capacidade de investimento da nossa indústria e incentivar a ampliação do emprego formal.<\/p>\n
Essa e outras medidas estão à espera da decisão dos parlamentares brasileiros. Se não houver a votação no início da semana que vem, o Congresso Nacional poderá ser responsabilizado pelas perdas do setor produtivo e ainda por tornar o país mais vulnerável à crise que se alastra pelo mundo. Não é à toa que o ministro Guido Mantega (Fazenda) entrou em contato com as lideranças para que as MPs sejam votadas antes do recesso. A pressão sobre o Legislativo é mais do que justificada. <\/p>\n
Não temos tempo a perder<\/strong><\/p>\n Urge também a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Esta lei incide sobre o financiamento das vendas pelo Programa de Financiamento das Exportações (Proex) assim como a liberação de recursos para que as taxas de juros sejam equalizadas. Segundo o ministro interino do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira, a não aprovação da LDO será “fatal” para o comércio exterior do país. Ele aponta ainda que a não aprovação da Lei e das MPs pode prejudicar diretamente o resultado do PIB industrial deste ano e o de 2013. <\/p>\n Enquanto isso, a oposição afirma que só vai votar as MPS e a LDO depois que for confirmada a liberação de recursos para o empenho das emendas parlamentares. O impasse no Congresso já fez com que novos programas de estímulo ao setor produtivo, como o “carro verde” que seria anunciado na próxima semana, fossem suspensos. <\/p>\n É hora de votar. O que está em jogo é o Brasil e não o governo ou a oposição. Todos os partidos têm consciência da gravidade da crise mundial e da necessidade de agilidade para enfrentá-la com sucesso.<\/p>\n Por Zé Dirceu (www.zedirceu.com.br)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Duas medidas provis\u00f3rias (MPs) fundamentais para o crescimento da nossa economia aguardam a boa vontade do Congresso Nacional para serem votadas. Trata-se de a\u00e7\u00f5es urgentes que comp\u00f5em o Plano Brasil Maior \u2013 um dos cinco conjuntos de est\u00edmulo \u00e0 economia elaborados pelo governo \u2013 e que precisam ser votadas j\u00e1, antes do recesso parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":24343,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[104,368,74,3493,3707,5120,3484],"class_list":["post-24344","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-congresso-nacional","tag-economia","tag-governo","tag-medidas","tag-plano-brasil-maior","tag-provisorias","tag-ze-dirceu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24344","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24344"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24344\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24343"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24344"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24344"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24344"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}