Um modelo de crescimento econômico inclusivo reduziu a pobreza e a desigualdade no Brasil entre 2003 e 2009, de acordo com o estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um Olhar sobre as Unidades da Federação, divulgado nessa quinta-feira (19). De acordo com o relatório, 2,7 milhões de pessoas saíram da situação de pobreza no período.<\/p>\n
Apesar da crise financeira internacional, diz a OIT, o Brasil manteve a trajetória de declínio da taxa de desemprego e aumentou a formalização. Entre 2003 e 2010, foram gerados 15,3 milhões de postos formais de trabalho – 53,6% mais em oito anos. A expansão do emprego formal se deu de forma generalizada em todo o País, sendo mais expressiva nas regiões mais pobres e caracterizadas por mercados de trabalho menos estruturados, como nas regiões Norte (85,7%) e Nordeste (64,9%).<\/p>\n
Trabalho decente<\/strong> – Os avanços se verificaram nas dez dimensões do trabalho decente analisadas pelo relatório: oportunidades de emprego; rendimentos adequados e trabalho produtivo; jornada de trabalho decente; combinação entre trabalho, vida pessoal e vida familiar; trabalho a ser abolido; estabilidade e segurança no trabalho; igualdade de oportunidades e de tratamento no emprego; ambiente de trabalho seguro; seguridade e diálogo social e representação de trabalhadores e empregadores.<\/p>\n Vários deles foram mais acentuados nas regiões mais pobres do País e em grupos em situação de maior desvantagem no mercado de trabalho, como as mulheres e os negros. Como resultado, de acordo com a OIT, diminuíram as desigualdades de gênero, raça e entre as regiões do país. De acordo com o relatório da OIT, quase dois terços (65,8%) das crianças que trabalhavam em 2009 residiam em áreas urbanas e 34,2% em zonas rurais.<\/p>\n O trabalho infantil diminuiu em todos os grupos etários. Na faixa de 5 a 9 anos, a proporção de crianças ocupadas caiu de 1,4% para 0,8%. Entre os 10 e os 13 anos, a redução foi de 8,4% para 5,7%. Destaque, nessa faixa etária, para a área rural, onde foi de 25,1% para 15,6%. Entre jovens de 14 e 15 anos, o índice baixou de 19,9% para 16,1%. De 16 e 17 anos, passou de 35,1% para 32,1%.<\/p>\n Diminui o percentual de trabalhadores pobres<\/strong><\/p>\n Entre 2004 e 2009, reduziu-se de 7,6% para 6,6% a proporção de trabalhadores pobres no País, ou seja, pessoas ocupadas que viviam em domicílios com rendimento per capita mensal de até um quarto do salário mínimo. A redução foi de 0,9 ponto percentual tanto entre os homens (de 7,9% para 7%) quanto entre as mulheres (de 7,1% para 6,2%). O declínio da proporção de trabalhadores pobres foi maior entre a população ocupada negra (2 pontos percentuais) do que entre a branca (0,4 ponto percentual).<\/p>\n De acordo com o estudo da OIT, a redução da pobreza esteve diretamente associada ao aumento real dos rendimentos do trabalho, sobretudo do salário mínimo, e à ampliação da cobertura dos programas de transferência de renda e de previdência e assistência social.<\/p>\n Menos acidentes de trabalho<\/strong><\/p>\n O número de acidentes de trabalho registrados no País declinou de 756 mil, em 2008, para 701 mil, em 2010, o que significou uma redução de 7,2% em dois anos. Em decorrência dessa redução, a Taxa de Incidência de Acidentes do Trabalho, que era de aproximadamente 23 por mil vínculos empregatícios em 2008, declinou para 21,6 em 2009 e para 19,1 em 2010. Negociações asseguram aumentos reais de salário<\/strong><\/p>\n De acordo com a OIT, uma parcela expressiva das negociações coletivas no Brasil obteve reajustes reais de salário entre 2004 e 2010. O movimento em favor dos trabalhadores foi maior no ano retrasado, quando quase 89% das negociações superaram a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Entre 1996 e 2003, apenas por duas vezes essa proporção superou 50%.<\/p>\n Os setores de atividade com maior aumento salarial por negociação coletiva em 2010 foram: comércio, com 95,7% de reajustes acima da inflação; indústria, com 90,5%; e serviços, com 82,8%.<\/p>\n O rendimento médio real dos trabalhadores cresceu continuamente, passando de R$ 896 para R$ 1.071 entre 2004 e 2009 (aumento real de 19,5% em cinco anos).<\/p>\n
\nEntre 2004 e 2009, o número de crianças e adolescentes ocupados caiu de 11,8% para 9,8%. “O Brasil é destaque internacional na erradicação do trabalho infantil. A OIT apoia a disseminação das experiências brasileiras nessa área”, afirma a diretora do escritório da agência no País, Laís Abramo. Uma das principais ações do Brasil para enfrentar o problema é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)<\/a>, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).<\/p>\n
\nTambém houve uma redução de 3,7% dos óbitos decorrentes de acidentes de trabalho entre 2008 e 2010 (de 2.817 para 2.712).<\/p>\n