Nesta quinta-feira (26), em Brasília, foi realizado o lançamento do “Bem Mais Simples Brasil”, projeto composto por novas medidas para reduzir a burocracia nos processos de abertura, alteração e fechamento de empresas, e também, no exercício dos direitos e deveres dos cidadãos. Durante a solenidade, a presidenta Dilma Rousseff determinou “a todos os ministros, sem qualquer exceção, que assumam o Bem Mais Simples Brasil como tarefa pessoal".<\/p>\n
O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, mostrou os avanços obtidos até o momento, citando o crescimento de 236% das micro e pequenas empresas (MPEs) nos últimos 7 anos e mencionou os meios unificados de acesso a serviços públicos, entre eles, os portais MEI e Empresa Simples.<\/p>\n
Com o Supersimples, que foi criado em 2007, a tributação foi reduzida por meio da possibilidade de recolhimento de oito tributos em um único boleto. "Simplificamos extraordinariamente a vida desses empreendedores", disse a presidenta."Como é sempre possível melhorar mais, reajustamos as faixas de enquadramento do Simples e, desde o mês passado, está em vigor a lei que universalizou o Simples. O sucesso desta medida, que adotamos em agosto do ano passado, foi estrondoso – 502 mil novas empresas se inscreveram no sistema, superando em 25% nossas estimativas iniciais", complementou Dilma.<\/p>\n
Ao citar o MEI, a presidenta afirmou que esse foi "um dos processos mais acelerados de inclusão produtiva já ocorridos no Brasil e, muito provavelmente, em qualquer outro país". Atualmente, o Brasil possui 4 milhões e 700 mil trabalhadores no MEI.<\/p>\n
Dilma também informou que novas medidas serão anunciadas em breve e que o processo de desburocratização continuará. "Considero uma data tão relevante quanto a de hoje, o fato de que pretendemos em junho fazer com que o processo de abertura de empresas dure 5 dias em média", disse."Estamos inaugurando novas condições, a partir do fato que consideramos fundamental simplificar, desburocratizar e aplicar os mais modernos sistemas de gestão. Esse processo está em andamento através do gabinete digital, que era ligado à presidência e passa a ser ligado a esse grupo", complementou a presidenta.<\/p>\n
Mais simplificação<\/strong><\/p>\n Por fim, Dilma estipulou que os ministros devem, até o dia 20 de abril, "apresentar uma lista de todos os normativos existentes em suas áreas que, por terem sido superados pela evolução de regras ou por representarem duplicidade frente a outras regras, podem ser eliminados de imediato".<\/p>\n "Faremos, em seguida, até maio, um mutirão no governo federal para extinguir regras desnecessárias e que atravancam os processos com formalidades desnecessárias", finalizou Dilma.<\/p>\n Fonte: Portal Brasil Durante a solenidade, a presidenta Dilma Rousseff determinou \u201ca todos os ministros, sem qualquer exce\u00e7\u00e3o, que assumam o Bem Mais Simples Brasil como tarefa pessoal”.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17559,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[601,1187,961,7,1670,1787,2061],"class_list":["post-17560","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-dilma","tag-empresas","tag-lancamento","tag-mais","tag-presidenta","tag-rousseff","tag-simples"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17560","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17560"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17560\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17559"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17560"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17560"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17560"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"