O Brasil alcançou com antecedência mais dois Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) fixados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 2015: reduzir pela metade a população sem acesso a saneamento e em dois terços a mortalidade até cinco anos de idade.<\/p>\n
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O registro que observa que o País “cruza a faixa final” dessas duas metas – entre outras já cumpridas anteriormente e algumas que dificilmente o serão no prazo – está no 5º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, lançado no fim de maio.<\/p>\n
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O relatório anterior, publicado em 2010, trazia dados que cobriam o período 1990-2008, em sua maioria atualizados até 2012 no novo documento, cuja elaboração foi coordenada pelo Ipea e pela Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.<\/p>\n
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Estabelecidos em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o apoio de 191 países, os ODM são:<\/p>\n
1) acabar com a fome e a miséria;<\/p>\n
2) oferecer educação básica de qualidade para todos;<\/p>\n
3) promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres;<\/p>\n
4) reduzir a mortalidade infantil;<\/p>\n
5) melhorar a saúde das gestantes;<\/p>\n
6) combater o HIV\/Aids, a malária e outras doenças;<\/p>\n
7) garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente;<\/p>\n
8) estabelecer parcerias para o desenvolvimento.<\/p>\n
As maiores novidades do relatório de 2014, no entanto, estão nas duas metas recém-cumpridas.<\/p>\n
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De acordo com a ONU, a mortalidade na infância (até cinco anos de idade) caiu 47% entre 1990 e 2012, de 90 para 48 mortes por mil nascidos vivos em todo o mundo, e dificilmente alcançará a queda a um terço que se queria até 2015.<\/p>\n
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Já o Brasil, segundo o novo relatório nacional, conseguiu atingir a meta em 2011, reduzindo os óbitos de 53,7 para 17,7 em mil.<\/p>\n
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No Nordeste, a taxa caiu a menos de um quarto, de 87,3 para 20,7 em mil. A queda foi mais intensa na faixa de um a quatro anos, mas também houve queda da mortalidade infantil (menos de um ano de idade).<\/p>\n
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O cumprimento relativo à água tinha sido registrado, mas o ligado ao saneamento básico só foi atingido recentemente, com a queda da população sem esgoto sanitário de 47%, em 1990, para 23%, em 2012.<\/p>\n
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Ainda no ODM 7, que abrange questões ambientais sem meta claramente definida, destaca-se o consumo brasileiro de clorofluorcarboneto (CFC), que destrói a camada de ozônio, reduzido de 10 mil toneladas, em 1995, para zero, em 2010.<\/p>\n
Na educação, até 2015, garantir que meninos e meninas tenham a oportunidade de terminar o ensino primário.<\/p>\n
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O principal indicador para avaliá-la no Brasil é a taxa de escolarização líquida das crianças de sete a 14 anos no ensino fundamental, que cresceu de 81,2%, em 1990, para 97,7%, em 2012.<\/p>\n
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De acordo com o relatório, “o nível é tão elevado que, para todos os efeitos práticos, considera-se universalizado o acesso ao ensino fundamental no País”.<\/p>\n
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A distância entre os filhos de analfabetos e diplomados com ensino superior também caiu no mesmo período, de 32,5 para 3,5 pontos percentuais.<\/p>\n
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A meta de eliminar até 2015 as disparidades entre os sexos em todos os níveis de ensino, assume significados diferentes ao redor do mundo.<\/p>\n
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Enquanto as mulheres são as que menos estudam em algumas regiões, as brasileiras e latino-americanas em geral frequentam mais as salas de aula do que os homens no ensino médio e, principalmente, no superior.<\/p>\n
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No acesso a empregos formais é que os homens levam vantagem no Brasil, mas os percentuais dos dois gêneros têm crescido e se aproximado. Entre 1990 e 2012, a proporção de trabalhadores formais no país subiu de 49,5% para 58,4% entre os homens e de 40,7% para 56,9% entre as mulheres.<\/p>\n
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Essa expansão generalizada do emprego formal sinaliza também o cumprimento da meta que se refere ao trabalho decente, mas não estipula linhas a serem cruzadas.<\/p>\n
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O relatório o destaca também como caminho sustentável para a superação da miséria, que já é de apenas 1,3% entre as pessoas com alguma ocupação e menor do que 0,1% entre aquelas com vínculo formal.<\/p>\n
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O desempenho global ficou aquém do mirado na meta, que previa universalizar o acesso ao tratamento do HIV\/Aids até 2010.<\/p>\n
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Com prazo já esgotado, a ONU considera essa meta descumprida no mundo. Houve expansão da cobertura, mas, em 2011, a terapia chegava a apenas 55% das pessoas que precisavam dela nos países em desenvolvimento.<\/p>\n
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No Brasil, o tratamento é oferecido de forma universal pela rede pública, mas o relatório nacional estima que 718 mil pessoas tinham o vírus em 2012, sendo 574 mil diagnosticadas e 436 mil atendidas, das quais 313 mil com terapia antirretroviral.<\/p>\n
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No Brasil, o coeficiente de mortalidade pela doença diminuiu e a taxa de detecção se estabilizou nos últimos dez anos, apesar da crescente capacidade de diagnóstico.<\/p>\n
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No combate à malária, por sua vez, os números brasileiros se destacam, com cumprimento antecipado das metas e risco cada vez mais circunscrito a municípios do Norte do país.<\/p>\n
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Quanto ao ODM 8, que aponta direções relacionadas à governança internacional como meios para os países cooperarem e o mundo atingir seus sete objetivos- fim, não existem indicadores precisos, mas o relatório nacional lista uma série de iniciativas brasileiras, ainda sem incluir o Banco de Desenvolvimento do BRICS, criado em julho.<\/p>\n
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Por fim, o anexo estatístico do relatório detalha os conceitos e as séries de dados de todos os indicadores.<\/p>\n
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O acompanhamento das metas feito no Brasil vai além do padrão internacional ao apresentar não só as médias nacionais, mas também resultados por região, gênero, cor, faixa etária, entre outras categorias.<\/p>\n
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O presidente do Ipea, Sergei Soares, enfatiza que o instituto tem tido papel ativo na elaboração do relatório ODM desde seu início, em 2004. “E esta 5ª edição é a melhor que a gente já fez, pelo cuidado com os números, pelas escolhas de como fazer os cálculos”, afirmou Soares.<\/p>\n
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Com base nesses resultados detalhados, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE\/PR), Marcelo Neri, complementa: “Os indicadores referentes aos grupos tradicionalmente excluídos, como as mulheres, os negros, os analfabetos, os moradores do campo e os do Nordeste estão tendo desempenho melhor nos últimos anos por causa da queda da desigualdade.”<\/p>\n
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Na visão de Neri, o País ainda precisa avançar muito, mas os dados brasileiros revelam uma transformação estrutural.<\/p>\n
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“As mudanças são profundas, pois envolvem variáveis estruturais (educação, saúde, trabalho etc.), em particular, na vida dos brasileiros mais pobres”, avalia.<\/p>\n
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