Brasil implementou mecanismos de combate ao trabalho escravoe não existentes em nenhum outro país.<\/p>\n
As ações mantidas pelo governo federal para o combate ao trabalho escravo, em parceria com o setor privado e representantes da sociedade civil, tornaram o Brasil referência mundial na luta contra esta prática. De acordo com o coordenador nacional do programa de combate ao trabalho forçado da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luiz Machado, o Brasil implementou mecanismos de combate a este crime inéditos e não existentes em nenhum outro país.<\/p>\n
“Em comparação a outros países, o Brasil é destaque, porque em outros lugares não encontramos uma estrutura sólida como temos aqui”, explica Machado.<\/p>\n
“É uma política de estado e uma resposta à comunidade internacional, à ONU e à OIT, de que o Brasil é comprometido. A maioria dos países ratifica as convenções e não toma atitudes para erradicar”, completou.<\/p>\n
O representante da OIT lembra que há quase 20 anos o Brasil combate ao crime de trabalho escravo. Ele diz que em 1992 o estado brasileiro recebeu formalmente denúncias do exterior sobre a existência do problema no País.<\/p>\n
Como resposta à pressão internacional, surgiu, então, a primeira ação de combate ao crime pelo governo. Com isso, desde 1995 quase 47 mil pessoas foram resgatadas por grupos de fiscalização móvel organizados pelo Ministério do Trabalho.<\/p>\n
“O Brasil tem alguns mecanismos que não são diretamente ligados às ações governamentais, como o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, feito principalmente com o setor privado. Há também a lista suja do trabalho escravo, mantida Ministério do Trabalho”, lembra o coordenador da OIT.<\/p>\n
Para Machado, as ações de combate resultam em avanço na repressão econômica ao trabalho escravo, com sanções econômicas e restrições comerciais, que ampliam o interesse do setor privado em exterminar a prática.<\/p>\n
O Brasil possui uma comissão nacional, plural e tripartite, criada em 2003, para o combate ao trabalho escravo. Uma das primeiras ações desse grupo foi lançar a implementar o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Hoje, o governo já trabalha com a segunda edição do plano.
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De acordo com avaliação da OIT, 68,4% das metas estipuladas pelo plano foram atingidas de forma total ou parcial. O avanço no combate à escravidão pode ser observado por números. Entre 1995 e 2002, foram libertadas 5,8 mil pessoas que viviam em condições análogas à escravidão. Somente entre 2009 e 2007, foram libertados 19.927 trabalhadores<\/p>\n
Passado presente – Apesar dos dados recentes, a história do Brasil é marcada por casos de escravidão. De acordo com o Ministério do Trabalho, a primeira denúncia pública em relação ao tema foi feita em 1971. Na época, o problema do trabalho escravo foi exposto pela Carta Pastoral de D. Pedro Casaldália, em Mato Grosso.<\/p>\n
Em 1975, então, foi criada a Comissão Pastoral da Terra, uma instituição não governamental com o objetivo de atuar junto aos trabalhadores rurais e coletar denúncias sobre os crimes.<\/p>\n
Com a Constituição Federal, houve um aperfeiçoamento da legislação nacional que passou a exigir necessariamente a observância das disposições que regulamentam as relações de trabalho.
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Para o coordenador do programa de combate ao trabalho forçado da OIT, o governo federal tem avançado nas ações contra a escravidão no País. “Desde 1995, avançamos muito. Hoje, temos 13 comissões estaduais e uma municipal, em São Paulo. Ao longo dos anos, vemos mais avanços”, explica.<\/p>\n
No entanto, ele afirma ser preciso avançar ainda mais no combate à prática. Segundo o representante da OIT, ainda não há uma estimativa de vítimas do crime no Brasil e a cada dia há mais incidência de estrangeiros no trabalho escravo no País.<\/p>\n
“Esse crime afeta não só a população vulnerável brasileira, mas também imigrantes que buscam oportunidades de trabalho no Brasil. Precisamos conscientizar as pessoas a não aceitar oferta de trabalho que pode terminar em trabalho escravo, são propostas fraudulentas muitas vezes”, diz Machado.<\/p>\n
Fonte: PT Paraná<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Coordenador da OIT diz ser preciso ainda avan\u00e7ar na luta contra este crime. Desde 1995, 47 mil pessoas foram resgatadas em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no Pa\u00eds Ag\u00eancia PT<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17886,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[589,1166,1146,760,2461,590,81],"class_list":["post-17255","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-direitos","tag-escravo","tag-oit","tag-onu","tag-organizacao-internacional-do-trabalho","tag-trabalhistas","tag-trabalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17255","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17255"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17255\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17886"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17255"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17255"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17255"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}