{"id":16150,"date":"2014-05-16T00:00:00","date_gmt":"2014-05-16T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/deputado-zeca-dirceu-participa-de-entrega-de-quadra-esportiva-em-santa-terezinha-de-itaipu-2\/"},"modified":"2024-12-10T17:52:20","modified_gmt":"2024-12-10T20:52:20","slug":"deputado-zeca-dirceu-participa-de-entrega-de-quadra-esportiva-em-santa-terezinha-de-itaipu-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/deputado-zeca-dirceu-participa-de-entrega-de-quadra-esportiva-em-santa-terezinha-de-itaipu-2\/","title":{"rendered":"Bolsa Fam\u00edlia contribui para redu\u00e7\u00e3o da pobreza entre mulheres, diz OIT"},"content":{"rendered":"

O Bolsa Família, considerado o maior programa de transferência de renda com condicionalidades do mundo, foi citado em relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) como exemplo de política pública que contribui para o fortalecimento das mulheres nos aspectos econômico e social. "As evidências mostram que o programa tem significativamente reduzido a pobreza e aumentado o status social das mulheres pobres", afirma a publicação. Com o título Maternidade e paternidade no trabalho<\/em>, o estudo avalia a proteção social oferecida pelos países às mulheres trabalhadoras durante e após a gravidez.<\/p>\n

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Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o destaque do Brasil no relatório de um organismo das Nações Unidas, divulgado na terça-feira (13), reforça o reconhecimento do Bolsa Família não apenas como uma ação isolada de transferência de renda, mas como uma política de Estado que contribui para reduzir os índices mundiais da pobreza.<\/p>\n

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"O Bolsa Família conseguiu manter fora da extrema pobreza 36 milhões de brasileiros. O programa vai além da transferência de renda. Ele se insere em uma estratégia de desenvolvimento com inclusão social e ampla oferta de serviços e oportunidades às populações mais pobres", comentou Tereza Campello. <\/p>\n

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Cerca de 90% dos cartões do Bolsa Família estão no nome das mulheres, o que faz com que elas e seus filhos sejam os maiores beneficiados. "Vários estudos sobre os efeitos do Bolsa Família na vida das populações mais pobres têm mostrado que, além de reduzir a pobreza, o programa contribui para manter a saúde das mulheres e de seus filhos e reduzir a mortalidade infantil causada por doenças relacionadas à pobreza", afirmou a ministra. <\/p>\n

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Elaborado em Genebra, na Suíça, sede da OIT, o relatório revela que cerca de 830 milhões de mulheres que trabalham em todo o mundo não têm seus direitos de maternidade garantidos.  O êxito da experiência brasileira, contudo,  é citado com destaque na página 25 do relatório. <\/p>\n

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Acompanhamento<\/strong><\/p>\n

Além de apontar o baixo custo do Bolsa Família,  o equivalente a cerca de 0,5% do Produto  Interno Bruto –  o estudo assinala que "os pagamentos estão condicionados à  realização de exames pré e pós-natais, à vacinação das crianças e à frequência escolar dos filhos".  <\/p>\n

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Para o coordenador geral de acompanhamento de condicionalidades do Bolsa Família, Marcos Maia, o acompanhamento regular das condicionalidades de saúde é outro fator responsável pelo êxito do programa. A cada seis meses, o MDS acompanha cerca de 14 milhões de mulheres. No último semestre de 2013, foram identificadas e acompanhadas 198 mil gestantes. Destas, 99% cumpriram o compromisso de realizar o pré-natal.<\/p>\n

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"Todas as mulheres acompanhadas, grávidas e não grávidas, recebem orientações das equipes de saúde e, quando necessário, são encaminhadas para realizar exames preventivos", pontuou Maia. Segundo ele, esse acompanhamento regular também tem contribuído para reduzir a incidência de partos prematuros.       <\/p>\n

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Prêmio<\/strong><\/p>\n

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Reconhecido internacionalmente por seu papel decisivo na política de superação da pobreza no País, o Bolsa Família ganhou em outubro de 2013, na Suíça, o Prêmio para Desempenho Extraordinário em Seguridade Social pela Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA, em inglês). A premiação foi um reconhecimento ao sucesso do governo brasileiro no combate à pobreza e na promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável. O Bolsa Família integra o Plano Brasil sem Miséria, lançado pela presidente Dilma Rousseff em 2011. <\/p>\n

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Fortalecimento da assistência social<\/strong><\/p>\n

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A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2013), divulgada nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra a expansão e o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e da rede proteção social do país. De acordo com a Munic 2013, há um número crescente de municípios que passaram a oferecer um conjunto mais amplo de serviços de proteção social básica, de proteção especial e de alta complexidade, assim como programas de transferência de renda.  <\/p>\n

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Segundo o secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Paulo Jannuzzi, o grande destaque da pesquisa é evidenciar o avanço no processo de institucionalização do Suas, se comparados os levantamentos de 2005 e 2009.<\/p>\n

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“Os resultados são extremamente positivos e corroboram o avanço significativo nesses 10 anos de uma política que não existia e passou a existir. Os avanços observados no período podem ser verificados nas mais diversas dimensões que compõem a estruturação de uma política pública: fortalecimento institucional; ampliação e qualificação dos recursos humanos; ampliação e melhoria da estrutura física; ampliação e diversificação dos serviços ofertados; consolidação dos mecanismos de participação social; e aumento no montante de recursos financeiros alocados na área”, afirma Jannuzzi.<\/p>\n

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Para a secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, a Munic 2013 mostra que efetivamente o Suas tem capilaridade e execução. A pesquisa identificou que 99,6% dos municípios realizam serviços socioassistenciais e 99,5% prestam algum serviço de proteção social básica. “Em 10 anos, conseguimos estar presentes na quase totalidade dos municípios brasileiros com um sistema unificado que atende com profissionalismo, gestão, financiamento garantido e legislação”, destaca.<\/p>\n

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A Munic analisou a rede da assistência social, abrangendo questões de recursos humanos, legislação e instrumentos de gestão, conselho municipal, gestão financeira, convênios e parcerias, serviços socioassistenciais e unidades da rede de serviços socioassistenciais, com o objetivo de atualizar o conhecimento sobre a estrutura e o funcionamento da área nos municípios. A pesquisa reúne informações relativas a todos os 5.570 municípios do país. <\/p>\n

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Os resultados mostram que o número de Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) aumentou 79,9% entre 2009 e 2013. Em 2009, eram 1.239 Creas em 1.116 municípios (20,1% do total). Em 2013, eram 2.229 centros em 2.032 municípios (36,5%). Os centros de referência especializados ofertam serviços a famílias e indivíduos em situação de violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, entre outras, promovendo o acesso dessas pessoas a direitos socioassistenciais. O Nordeste apresentou a maior proporção de municípios com este equipamento, 45,6%, vindo, em seguida, Centro-Oeste (43,3%), Norte (39,8%), Sudeste (31,4%) e Sul (25,9%).<\/p>\n

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Considerado a principal porta de entrada do Suas, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) tiveram aumento de 44,9%, passando de 5.499 em 4.032 municípios para 7.986 em 5.437 municípios, entre 2009 e 2013. O Nordeste concentrou a maior proporção de municípios com presença de Cras (99,5%), seguido pelas regiões Centro-Oeste (98,7%), Norte (97,6%), Sudeste (96,4%) e Sul (96,1%). <\/p>\n

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O Cras é responsável pela oferta de serviços da Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade social. O principal serviço oferecido é o de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif). Na Munic 2013 foi possível observar um crescimento expressivo na oferta desse serviço, que passou de 85,6%, em 2009, para 98,1%, em 2013. <\/p>\n

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome<\/a><\/p>\n

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Publica\u00e7\u00e3o mostra que programa brasileiro de transfer\u00eancia de renda promove inclus\u00e3o social e estimula empoderamento das mulheres pobres.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18979,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-16150","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16150","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16150"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16150\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18979"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16150"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16150"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16150"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}