Ao som do Hino Nacional, entoado por centenas de agentes comunitários de saúde que lotaram as galerias e o plenário, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei (PL 7495\/06), do Senado, que fixa em R$ 1.014 mensais o valor do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais. A proposta retorna ao Senado para análise das mudanças feitas na Câmara.<\/p>\n
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A aprovação do projeto, defendido como prioridade pela Bancada do PT, foi comemorada pelo Líder do PT, deputado Vicentinho (SP). De acordo com ele, o PT deu início à luta pela valorização da categoria no primeiro mandato do presidente Lula, quando apresentou proposta para regulamentar a profissão de agente comunitário de saúde e combate a endemias.<\/p>\n
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“Esta luta nasceu na Bancada do Partido dos Trabalhadores e este projeto significa investimento porque vai permitir a prevenção das doenças, que é o trabalho dos agentes comunitários de saúde. É uma grande vitória”, frisou o líder petista.<\/p>\n
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A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) também elogiou a aprovação do projeto e ressaltou “o protagonismo” do PT na luta em defesa da classe trabalhadora. A parlamentar petista foi relatora da PEC 391\/09 que originou a Emenda Constitucional 63\/2010 que estabelece o plano de carreira e piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.<\/p>\n
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“Só foi possível hoje votar e aprovar esta proposta porque anteriormente foram dados passos importantes que teve a Bancada do Partido dos Trabalhadores como protagonista. O PT sempre teve compromisso com a luta em defesa dos trabalhadores. E os agentes são milhares de trabalhadores e trabalhadoras por este país afora que desempenham uma ação especial na luta em defesa da saúde pública e do Sistema Único de Saúde no nosso país. Estamos fazendo justiça a esta categoria”, enfatizou Fátima Bezerra.<\/p>\n
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Dados <\/strong><\/p>\n <\/p>\n O texto aprovado, além de fixar o valor do piso, prevê aumento real a partir de 2015 equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A sistemática é a mesma aplicada ao salário mínimo atualmente. Para ajudar no pagamento dos novos salários, o projeto atribui à União a responsabilidade de complementar 95% do piso salarial.<\/p>\n <\/p>\n O texto cria ainda um incentivo financeiro a ser pago pelo governo federal aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.<\/p>\n <\/p>\n Fica estabelecido o prazo de 12 meses, contados da publicação da lei para que estados, Distrito Federal e municípios elaborem ou ajustem os planos de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias segundo as novas diretrizes.<\/p>\n <\/p>\n Vários deputados do PT ocuparam a Tribuna para elogiar a aprovação do projeto.<\/p>\n <\/p>\n Gizele Benitz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" C\u00e2mara aprovou ontem o projeto de lei (PL 7495\/06), do Senado, que fixa em R$ 1.014 mensais o valor do piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19089,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-16042","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16042","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16042"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16042\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19089"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16042"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16042"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16042"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}