{"id":15369,"date":"2014-02-17T00:00:00","date_gmt":"2014-02-17T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/renascenca-recebe-mais-de-r-120-mil-para-a-conclusao-de-construcao-de-quadra-poliesportiva\/"},"modified":"2024-12-10T17:56:50","modified_gmt":"2024-12-10T20:56:50","slug":"renascenca-recebe-mais-de-r-120-mil-para-a-conclusao-de-construcao-de-quadra-poliesportiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/renascenca-recebe-mais-de-r-120-mil-para-a-conclusao-de-construcao-de-quadra-poliesportiva\/","title":{"rendered":"Repasses do governo estadual para prefeituras caem 40%"},"content":{"rendered":"

Verba liberada pelo estado por meio de convênios com municípios caiu de R$ 413,6 milhões em 2012 para R$ 247,3 milhões no ano passado<\/span><\/p>\n

O repasse de verbas do governo do Paraná para os municípios por meio de convênios caiu 40,2% em 2013. No ano passado, o estado transferiu R$ 247,3 milhões para as prefeituras do estado. Em 2012, haviam sido R$ 413,6 milhões. O levantamento foi feito com base em informações obtidas pela reportagem com a Diretoria de Análise de Transferências do Tribunal de Contas do Paraná (TC).<\/p>\n

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Partidos<\/p>\n

Levantamento com base em dados do TC mostra que não houve necessariamente critério partidário na liberação da verba de convênios estaduais em 2013. A reportagem agrupou as prefeituras por sigla que a administra e tirou uma média de repasses por município. Embora o principal partido oposicionista, o PT, tenha ficado em penúltimo no ranking, o PSDB, partido do governador, está apenas no meio da lista.<\/p>\n

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PDT (37 prefeituras)<\/p>\n

R$ 4.157.628,31 (inclui Curitiba, que detém a maior parte da verba de convênios)<\/p>\n

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PSD (37 prefeituras)<\/p>\n

R$ 450.921,10 (inclui Londrina)<\/p>\n

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PPS (22 prefeituras)<\/p>\n

R$ 382.517,54<\/p>\n

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PMDB (57 prefeituras)<\/p>\n

R$ 347.690,18<\/p>\n

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DEM (23 prefeituras)<\/p>\n

R$ 335.213,55<\/p>\n

 <\/p>\n

PP (28 prefeituras)<\/p>\n

R$ 246.061,10<\/p>\n

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PR (17 prefeituras)<\/p>\n

R$ 222.339,34<\/p>\n

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PSDB (75 prefeituras)<\/p>\n

R$ 214.709,81<\/p>\n

 <\/p>\n

PSB (14 prefeituras)<\/p>\n

R$ 184.390,10<\/p>\n

 <\/p>\n

PTB (15 prefeituras)<\/p>\n

R$ 170.879,32<\/p>\n

 <\/p>\n

PSC (11 prefeituras)<\/p>\n

R$ 150.969,40<\/p>\n

 <\/p>\n

PT (41 prefeituras)<\/p>\n

R$ 126.378,38<\/p>\n

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PV (8 prefeituras)<\/p>\n

R$ 103.552,81<\/p>\n

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Obs.: partidos que administram até três prefeituras não estão no levantamento.<\/p>\n

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Os convênios, tecnicamente chamados de transferências voluntárias, são recursos repassados pelo estado às prefeituras por meio de acordos para a realização de obras ou serviços. Esse tipo de contrato é firmado por vontade própria do estado – ao contrário das transferências obrigatórias, que são recursos que, por lei, o governo tem de repassar às cidades (como cotas da arrecadação de impostos tais como o IPVA e o ICMS).<\/p>\n

 <\/p>\n

A diminuição nos repasses dos convênios em 2013 atingiu a maioria das 399 prefeituras do estado. Houve queda na liberação de recursos, na comparação com 2012, em 259 municípios. Em apenas 56 as verbas foram maiores no ano passado. O TC não tem registro de transferências voluntárias para 84 prefeituras no ano passado – em 2012, apenas duas não receberam repasses de convênios: Guaraqueçaba e Paranaguá.<\/p>\n

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Razões<\/p>\n

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Procurada pela reportagem para explicar a queda nos repasses, a Secretaria Estadual da Fazenda alegou que os números de 2013 ainda não estavam fechados e que, por isso, não iria se pronunciar. O TC confirmou que, eventualmente, o levantamento poderia não contemplar alguns repasses. Mas destacou que a maioria já foi contabilizada.<\/p>\n

 <\/p>\n

Duas razões podem explicar a queda no volume de transferências voluntárias: o aperto financeiro por que passa o governo do Paraná; e a transição entre as administrações municipais, que ocorreu exatamente entre 2012 e 2013. Os convênios são celebrados pelo estado a partir de projetos apresentados pelas prefeituras, e a mudança de gestão muitas vezes atrapalha a elaboração das propostas.<\/p>\n

 <\/p>\n

Esse foi o caso de Cleve­­lândia, no Centro-Sul do Paraná, uma das prefeituras que mais teve queda no recebimento de verbas. Em 2012, o município recebeu R$ 1,3 milhão e, no ano passado, apenas R$ 15,6 mil. A secretária de Finanças da cidade, Ceni Ferst, considera normal a queda na liberação dos recursos devido à transição – a nova gestão assumiu em 2013. “O ano de 2012 foi de término de mandato. Os projetos protocolados anteriormente tiveram a verba liberada até aquele ano. Agora, estamos fazendo um pente-fino nos projetos e esperamos que a verba saia em 2014”, diz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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