{"id":15339,"date":"2014-02-13T00:00:00","date_gmt":"2014-02-13T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/francisco-alves-recebe-recurso-para-compra-de-caminhao-destinado-a-coleta-seletiva\/"},"modified":"2024-12-10T17:56:59","modified_gmt":"2024-12-10T20:56:59","slug":"francisco-alves-recebe-recurso-para-compra-de-caminhao-destinado-a-coleta-seletiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/francisco-alves-recebe-recurso-para-compra-de-caminhao-destinado-a-coleta-seletiva\/","title":{"rendered":"Rufem os tambores"},"content":{"rendered":"

Publicado em 13\/02\/2014 | CELSO@GAZETADOPOVO.COM.BR<\/a><\/p>\n

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 “Rufem os tambores! Viva!” – clamou entusiástico o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, ao confirmar para o plenário, ontem, a decisão liminar do ministro do STF, Marco Aurélio, determinando à União a liberação de aval ao Paraná para tomar empréstimo de R$ 817 milhões do programa Proinveste.<\/p>\n

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Segundo o parlamentar, o governo estadual foi obrigado a recorrer à Justiça porque a então ministra-chefe da Casa Civil, senadora Gleisi Hoffmann, e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) barravam este e outros pedidos de financiamento do Paraná sob a alegação de que o estado não cumpria exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), gastando com funcionalismo mais do que o limite permitido.<\/p>\n

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A liminar do ministro Marco Aurélio manda que a STN considere como válidos os dados do Tribunal de Contas do Paraná que atestam que o governo não chegou a atingir o ponto em que estaria impedido de receber empréstimos, repasses e avais da União. Mas ele não deixa de anotar que, no decorrer dos vários processos envolvendo solicitações de financiamentos, partiu da própria Fazenda estadual a informação de que havia extrapolado (e muito) os limites.<\/p>\n

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O ministro aceitou a alegação do governo de que havia cometido “um engano” e que os índices que apresentou depois é que estavam corretos, milésimos abaixo do teto fatal. Portanto, reconheceu Marco Aurélio, não haveria mais razão para barrar o empréstimo.<\/p>\n

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Antes da decisão de Marco Aurélio, a STN já havia dado parecer favorável ao pleito do Paraná quando, no finalzinho de 2013 e durante o mês passado, o senador Roberto Requião levantou dúvidas quanto à honestidade da contabilidade paranaense. Segundo o senador, em documentos que encaminhou à STN, ao Ministério Público Federal e ao próprio STF, o governo do estado teria “fraudado” números para adequá-los às exigências legais. E tudo parou novamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Artigo de hoje do Celso Nascimento na Gazeta do Povo sobre a libera\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos ao Governo do Paran\u00e1. Vale a pena conferir.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19792,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[3031,3020,2781,3032,86],"class_list":["post-15339","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-celso","tag-emprestimos","tag-liberacao","tag-nascimento","tag-parana"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15339","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15339"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15339\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19792"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15339"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15339"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15339"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}