{"id":14787,"date":"2013-11-21T00:00:00","date_gmt":"2013-11-21T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/diesel-e-gasolina-mais-caros-para-o-consumidor\/"},"modified":"2024-12-10T17:59:48","modified_gmt":"2024-12-10T20:59:48","slug":"diesel-e-gasolina-mais-caros-para-o-consumidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/diesel-e-gasolina-mais-caros-para-o-consumidor\/","title":{"rendered":"Reforma Urbana \u00e9 tema da 5\u00ba Confer\u00eancia Nacional das Cidades"},"content":{"rendered":"

A 5ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorre até o dia 24 de novembro no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), tem como tema: "Quem Muda a Cidade somos nós: Reforma Urbana Já". A conferência reúne  mais de três mil representantes municipais e estudais de movimentos sociais. A abertura do evento contou com a participação da presidenta da República, Dilma Rousseff, além de governadores, prefeitos e outras autoridades.<\/span><\/p>\n

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Desde sua criação, o Ministério das Cidades defende a reforma urbana como um eixo estruturante de suas ações. Por este motivo, a Conferência Nacional das Cidades é um importante canal de interlocução entre o ministério e os movimentos sociais na luta pela reforma urbana.<\/p>\n

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O Ministério das Cidades reserva, a cada três anos, o momento da conferência para debater com os movimentos sociais a implantação das Políticas Urbanas. Antes do encontro nacional, são realizadas as conferências municipais e estaduais para construir uma relação entre o estado e a sociedade<\/strong><\/a> civil organizada e escolher os representantes, chamado de delegados, para participar do encontro em Brasília.<\/p>\n

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Nesta quinta-feira (21) pela manhã, o ministro Aguinaldo Ribeiro e os secretários nacionais de habitação<\/strong><\/a>, saneamento, mobilidade urbana, acessibilidade e programas urbanos fizeram um balanço dos dez anos do MCidades. Um dos temas de destaque foi "Os desafios enfrentados pelas Políticas Urbanas". <\/p>\n

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No período da tarde de quinta e na sexta-feira (22), os delegados participam de quatro painéis sobre o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. Nestes encontros, estarão em debate os seguintes temas: participação de controle social, Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano, instrumentos e politicas de integração intersetorial e territorial e Politicas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade.<\/p>\n

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Ao final dos painéis, os delegados irão escolher por meio do voto os temas prioritários a serem desenvolvidos pelo Ministério das Cidades.<\/p>\n

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No sábado (23), os grupos de debates vão discutir durante todo o dia as prioridades para o Ministério das Cidades. No fim do dia, acontecerá uma plenária dos segmentos para a eleição das entidades que serão representadas no Conselho Nacional das Cidades.<\/p>\n

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No último dia da conferência (domingo 24\/11), haverá uma plenária para votação final dos principais temas a serem desenvolvidos pelo Ministério das Cidades. E para finalizar, será homologada a eleição das entidades do Conselho Nacional das Cidades e um ato de encerramento da Conferência. <\/p>\n

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Seminário –<\/strong> Durante a 5ª. Conferência Nacional das Cidades acontecerá o Seminário Internacional Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana. O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, fará a abertura do evento  na quinta-feira (21\/11), às 8h30, no auditório Planalto, do Centro de Convenções<\/p>\n

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O objetivo é difundir e compartilhar instrumentos notáveis de intervenção urbana desenvolvidos e implementados nas cidades da América Latina. Serão 18 instrumentos selecionados pelo critério de relevância sobre temas críticos, existência de avaliação concreta e potencial de aplicabilidade em outras cidades. O Seminário é uma iniciativa do Programa Nacional de Capacitação do Ministério das Cidades e do Lincoln Institute of Land Policy, por meio do Programa para América Latina e Caribe, com apoio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Estado do Equador. <\/p>\n

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Programação da 5ª Conferência:<\/strong><\/p>\n

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21\/11 – Quinta-feira<\/strong><\/p>\n

10h –<\/strong> Painel – Balanço dos 10 Anos do Ministério das Cidades<\/p>\n

Apresentação: ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e secretários do MCidades.<\/p>\n

14h –<\/strong> Painel: Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano<\/p>\n

Eixo1:<\/strong> Participação e Controle Social<\/p>\n

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22\/11 – Sexta-feira<\/strong><\/p>\n

10h –<\/strong> Painel; Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano<\/p>\n

Eixo2: Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano<\/p>\n

14h –<\/strong> Painel; Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano<\/p>\n

Eixo3: Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial<\/p>\n

17h <\/strong>– Painel; Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano<\/p>\n

Eixo4: Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade<\/p>\n

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23\/11 – Sábado<\/strong><\/p>\n

10h às 17h –<\/strong>Grupos de Debate: Prioridades Ministério das Cidades<\/p>\n

24\/11 – Domingo<\/strong><\/p>\n

10h –<\/strong> Plenária – Prioridades Ministério das Cidades<\/p>\n

14h –<\/strong> Ato de Encerramento<\/p>\n

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Programação do Seminário Internacional<\/strong><\/p>\n

21\/11 – Quinta-feira<\/strong><\/p>\n

8h30 as 9h30 –<\/strong>Abertura Oficial<\/p>\n

Ministro das Cidades – Aguinaldo Ribeiro<\/p>\n

Lincoln Institute of Land Policy (Cambridge, Massachussetts) – Diego Erba<\/p>\n

Presidente da Caixa Econômica Federal – Jorge Hereda<\/p>\n

Gerente-geral do Banco do Estado do Equador –  Maria Soledad Barrera –<\/p>\n

9h45 às 12h30 –<\/strong>Mesa 1: Aplicações Notáveis da Contribuição de Melhoria – Coordenador: Bernardo Alves Furtado, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada<\/p>\n

9h50 às 10h20 –<\/strong>Incentivos para a contribuição de melhoria para o financiamento da infraestrutura pública. Conferencista: Vanessa Rodríguez, Rocafuerte, Equador<\/p>\n

10h20 às 10h50 –<\/strong>A contribuição de melhoria na Colômbia: Revendo preconceitos. Conferencista: Oscar Borrero Ochoa, Borrero Ochoa & Asociados, Bogotá, Colombia<\/p>\n

10h50 às 11h20 – <\/strong>A contribuição de melhoria na promoção do desenvolvimento urbano: Uma aplicação não convencional para cidades menores. Conferencista: Luis Baer, Universidade Nacional de Buenos Aires, Argentina.<\/p>\n

11h20 às 11h50 –<\/strong>A contribuição de melhoria em Maringá: Processos e resultados. Conferencista: Gislene Pereira, Universidade Federal do Paraná<\/p>\n

14h às 16h30 –<\/strong>MESA 2 – Gestão Social da Valorização Fundiária Urbana – Coordenador: Deputado Federal Zezéu Ribeiro<\/p>\n

14h05 às 14h35 –<\/strong>A Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC): A experiência de São Paulo na gestão pública de edificabilidades. Conferencista: Camila Maleronka, São Paulo, Brasil<\/p>\n

14h35 às 15h05 –<\/strong>Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPAC) no financiamento de grandes projetos de desenvolvimento urbano: O caso de São Paulo. Conferencista: Paulo Henrique Sandroni, Fundação Getulio Vargas, São Paulo, Brasil.<\/p>\n

15h05 às 15h35 –<\/strong>Contribuição Compensatória em Rosario Argentina Conferencista:        Eduardo Ángel Gonzalez, SecretarIa de PlaneJamento da Municipalidade de Rosario, Argentina<\/p>\n

15h35 às 16h05 –<\/strong>Participação em Mais Valias, Declaração de Desenvolvimento Prioritário e Anuncio de Projeto. Conferencista: Claudia Acosta, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo<\/p>\n

16h05 às 16h35 –<\/strong>Planos Parciais e Reajuste de terrenos em Medelin, Colombia. Conferencista: Beatriz Elena Rave, Empresa<\/strong><\/a> de Habitação de Antioquia – VIVA, Medellín, Colômbia.<\/p>\n

17h05 às 18h35 –<\/strong>MESA 3 – Integração Social Residencial Urbana -Coordenadora: Inês Magalhães, Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades<\/p>\n

17h10 às 17h40 –<\/strong>Subsidio à integração social urbana no Chile. Conferencista: Francisco Sabatini, Pontificia Universidade Católica de Chile, Santiago, Chile.<\/p>\n

17h40 às 18h10 –<\/strong>Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) em cidades brasileiras: Trajetória recente de implementação de um instrumento de política de solo. Conferencista: Paula Santoro, Ministério Público de São Paulo, Brasil.<\/p>\n

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22\/11 – Sexta-feira<\/strong><\/p>\n

9h às 12h30 –<\/strong>MESA 4 – Direitos de Propriedade e Informalidade Urbana – Coordenador: Wellington Pantaleão Silva, Coordenador-Geral de Movimentos Urbanos da Presidência da República do Brasil<\/p>\n

9h05 às 9h35 –<\/strong>A titulação massiva no Peru: Políticas integrais e informalidade urbana. Conferencista: Julio A. Calderón Cockburn, Universidade Nacional de Engenharia, Lima, Peru.<\/p>\n

9h35 às 10h05 –<\/strong>A usucapião pela via administrativa: Rumo à função social da propriedade Conferencista: Luciano Scatolini, Registro Geral de Governo, La Plata, Argentina.<\/p>\n

10h05 às 10h35 – <\/strong>Expropriação em situação de emergência Conferencista: Luciano Scatolini, Registro Geral de Governo, La Plata, Argentina.<\/p>\n

10h35 às 11h05 –<\/strong>Regularizador Social: Alternativa privada de regularização de ocupações informais Conferencista: Andre Luis Cavalcanti de Albuquerque, Terra Nova Regularizações Fundiarias Ltda., Curitiba, Brasil.<\/p>\n

14h às 15h35 –<\/strong>MESA 5 – Programa Caixa Melhores Práticas em Gestão Social – Coordenador: Jose Roque Menezes Filho, Gerente de Filial da Unidade de Desenvolvimento Urbano e Rural de Jundiai\/SP da Caixa Econômica Federal<\/p>\n

14h05 às 14h35 –<\/strong>Pacto de Vida Conferencista: Carmen Guillen y Viñas, CEHAB-Rio de Janeiro, Brasil<\/p>\n

14h35 às 15h05 –<\/strong>Une Manguinhos Conferencista: Ícaro Moreno Junior e Ruth Jurberg,<\/p>\n

15h35 às 18h –<\/strong>MESA 6 – Potencializando o IPTU no Brasil Coordenador: Cintia Estefânia Fernandes, Prefeitura de Curitiba<\/p>\n

15h40 às 16h10 –<\/strong>O IPTU no Brasil uma Visão geral. Conferencista: José Roberto Afonso – Especialista em Finanças Públicas, FGV.<\/p>\n

16h10 às 16h40 –<\/strong>Virtudes e Possibilidades do IPTU: Progressividade e Função Sócio-Ambiental.Conferencista: Alexandre Cialdini, Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Fortaleza – SEFAZ e Professor<\/p>\n

16h40 às 17h10 –<\/strong>Gestão Municipal do IPTU no Brasil: Necessidades e oportunidades de aperfeiçoamento. Conferencista: Cláudia M. De Cesare  – Prefeitura de Porto Alegre.<\/p>\n

17h10 às 17h40 –<\/strong>Implementação e Atualização Cadastral: Plantas de Valores e Multifinalidades. Conferencista: Diego Alfonso Erba, Lincoln Institute of Land Policy, Rosario, Argentina.<\/p>\n

18h15 às 18h30 –<\/strong>ENCERRAMENTO E ENCAMINHAMENTOS<\/p>\n

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A reforma urbana \u00e9 um tema defendido pelo Minist\u00e9rio das Cidades h\u00e1 muito tempo. E at\u00e9 o pr\u00f3ximo domingo (24) ser\u00e1 o tema da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional das Cidades, em Bras\u00edlia. Confira o texto.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":20324,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[145,3118,2241,458,371,1775],"class_list":["post-14787","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-cidades","tag-conferencia","tag-das","tag-ministerio","tag-reforma","tag-urbana"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14787","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14787"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14787\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20324"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14787"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14787"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14787"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}