{"id":14519,"date":"2013-10-22T00:00:00","date_gmt":"2013-10-22T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/tuneiras-do-oeste-conquista-recurso-para-educacao\/"},"modified":"2024-12-10T18:01:12","modified_gmt":"2024-12-10T21:01:12","slug":"tuneiras-do-oeste-conquista-recurso-para-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/tuneiras-do-oeste-conquista-recurso-para-educacao\/","title":{"rendered":"Cidades receberam R$ 293 milh\u00f5es pelo Bolsa Fam\u00edlia em 2013"},"content":{"rendered":"

O Governo Federal repassou mais de R$ 293 milhões neste ano para apoiar a gestão do Programa Bolsa Família em 5.373 municípios em todo o país. Os recursos transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) correspondem ao pagamento do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), indicador que mede a qualidade da gestão do Bolsa Família e serve de base para o cálculo do valor a ser repassado a título de incentivo.<\/span><\/p>\n

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As prefeituras têm autonomia para escolher as ações em que os recursos são aplicados, desde que diretamente relacionadas a gestão de condicionalidades, gestão de benefícios, acompanhamento das famílias beneficiárias, inserção e atualização dos dados do Cadastro Único, implantação de programas complementares, fiscalização ou controle social do Bolsa Família. Em geral, são usados para a aquisição de material de consumo, computadores, equipamentos permanentes e veículos, além da melhoria do espaço físico de atendimento aos beneficiários.<\/span><\/p>\n

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O IGD avalia a gestão do Programa Bolsa Família a partir de quatro informações: atualização cadastral; acompanhamento da condicionalidade de educação; acompanhamento da condicionalidade de saúde; e prestação de contas. O índice varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor a avaliação e maior o volume de recursos que a gestão recebe do governo federal.<\/span><\/p>\n

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Se um município tiver pontuação geral abaixo de 0,55, ou menor do que 0,20 em cada um dos quatro indicadores, fica sem os recursos do IGD-M. Para receber os valores, também são exigidas assinatura do Termo de Adesão ao Bolsa Família, habilitação ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aprovação das contas pelos conselhos municipais de assistência social.<\/span><\/p>\n

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Gestão estadual<\/span><\/strong><\/p>\n

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Os governos dos estados também recebem recursos do MDS. Até julho passado, mais de R$ 11,2 milhões foram repassados a eles por meio do IGD. Para ter direito, o índice deve ser maior ou igual a 0,6. Também são exigidas a assinatura do Termo de Adesão ao Bolsa Família, a habilitação ao Suas, a formalização de uma comissão intersetorial de gestão do programa e a aprovação das contas pelos conselhos de assistência social.<\/span><\/p>\n

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Prorrogação<\/span><\/strong><\/p>\n

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Portaria publicada nesta terça-feira (22), no Diário Oficial da União, estendeu o prazo para as prefeituras e governos estaduais prestarem contas da utilização dos recursos do ano passado. Agora, os governos têm até 30 de novembro para apresentar a comprovação dos gastos no Sistema de Informação do Sistema Único da Assistência Social (SuasWeb). E os conselhos municipais e estaduais de assistência social terão até o dia 31 de dezembro para analisar os documentos apresentados e aprovar no sistema.<\/span><\/p>\n

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome<\/span><\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Governo Federal est\u00e1 apoiando o Programa Bolsa Fam\u00edlia com novos investimentos. Confira o texto.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":20562,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[876,2988,600,74,466,91],"class_list":["post-14519","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-bolsa","tag-familias","tag-federal","tag-governo","tag-programas","tag-recursos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14519","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14519"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14519\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20562"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14519"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14519"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14519"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}