Mais de 3 milhões de toneladas de produtos da agricultura familiar foram comprados durante 10 anos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e chegaram a quem mais precisa: pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, além de escolas públicas e instituições filantrópicas. Com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar local e de promover o acesso à alimentação adequada, o Programa – que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) – vem se tornado uma ferramenta importante no combate à miséria no país.<\/p>\n
Com certeza esse é um número que merece ser comemorado. Há 10 anos a compra de alimentos para atender as escolas publicas, entidades filantrópicas e programas do governo federal eram feitas em grandes licitações centralizadas e passivel de fraudes, onde muitas vezes atingiam seu objetivo já estragadas. Esse sistema acabava prejudicando quem mais precisava. O ex-presidente Lula descentralizou essa compra e mudou essa realidade. E hoje nós temos uma geração de renda e emprego que são frutos PAA. Como parlamentar que apoia a agricultura reafirmo que precisamos continuar lutando pra manter esse programa, pois ele só traz benefícios para o país. <\/p>\n
O agricultor familiar Cliomarco Fernandes de Almeida, 50 anos, já foi beneficiário do Bolsa Família e, hoje, produz morango, beterraba, tomate, pimentão e cenoura em sua propriedade localizada em Brazlândia (DF). Parte da produção é vendida para o Programa de Aquisição de Alimentos. ”O recurso do PAA dá garantia para o pequeno agricultor. Melhora tudo!”, comemora o pai de duas filhas de 18 e 21 anos que fazem faculdade em Brasília.<\/p>\n
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“O mesmo recurso fortalece um seguimento importante para o desenvolvimento rural, que é a agricultura familiar, ao mesmo tempo em que abastece as necessidades do estado”, comenta o secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Arnoldo de Campos. Para ele, a principal conquista do Programa de Aquisição de Alimentos foi uma mudança no comportamento do estado brasileiro, que não conseguia utilizar a compra pública como um instrumento de desenvolvimento da agricultura familiar.<\/p>\n
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Modalidades – Em junho deste ano, o governo federal anunciou novidades em relação às modalidades e valores para a compra de alimentos da agricultura familiar por meio do PAA. Na safra 2013\/2014, as novas regras priorizam as propostas que tiverem produtos orgânicos, agroecológicos ou da sociobiodiversidade, além de favorecer as organizações de produtores com 50% de fornecedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O orçamento disponibilizado para o período é de mais de R$ 1,3 bilhão para a compra de alimentos. O serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural também será oferecido a este público. <\/p>\n
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Como funciona – Somente em 2012, mais de 185 mil agricultores familiares participaram do programa por meio de venda direta ou organizados em associações e cooperativas. Assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, ciganos, entre outros), extrativistas e pescadores artesanais podem vender a produção para o governo federal. A lista de produtos adquiridos pelo programa passa de 3 mil itens, com maior presença de leite e derivados (28%), de hortaliças (16%) e de frutas (12%).<\/p>\n
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Além disso, o PAA passou a integrar as ações do Plano Brasil Sem Miséria para incluir produtivamente a população em situação de extrema pobreza – uma em cada quatro pessoas extremamente pobres estavam localizadas na zona rural.<\/p>\n
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Em 2012, o Ministério passou a operar a modalidade de Compra com Doação Simultânea, por meio um termo de adesão firmado por estados e municípios, para substituir as compras por convênios. O ministério também disponibiliza um sistema informatizado aos governos estaduais e prefeituras, para que eles façam a inserção de dados referentes à execução do programa, acompanhamento e monitoramento das ações desenvolvidas. Nesta modalidade, o pagamento é feito diretamente aos agricultores familiares por meio de cartão bancário.<\/p>\n
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Com onformações do MDS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O PAA utiliza recurso do governo para ajudar a agricultura familiar ao mesmo tempo em que leva produtos saud\u00e1veis \u00e0 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar, escolas p\u00fablicas e institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":20745,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[11,1119,580,282,174,563],"class_list":["post-14336","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-agricultura","tag-alimentacao","tag-familiar","tag-mds","tag-paa","tag-producao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14336","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14336"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14336\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20745"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14336"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14336"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14336"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}