{"id":14201,"date":"2013-09-23T00:00:00","date_gmt":"2013-09-23T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/em-palotina-zeca-dirceu-inaugura-barracao-de-capacitacao-para-produtores\/"},"modified":"2024-12-10T18:02:56","modified_gmt":"2024-12-10T21:02:56","slug":"em-palotina-zeca-dirceu-inaugura-barracao-de-capacitacao-para-produtores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/em-palotina-zeca-dirceu-inaugura-barracao-de-capacitacao-para-produtores\/","title":{"rendered":"Refer\u00eancia jur\u00eddica, Lembo ataca processo medieval"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-size:13px\"><strong>247 <\/strong>&#8211; Depois do jurista Ives Gandra Martins, que afirmou que Jos&eacute; Dirceu foi condenado sem provas, mais um conservador de peso condenou a forma como foi conduzida a A&ccedil;&atilde;o Penal 470. Desta vez, foi Claudio Lembo, ex-governador de S&atilde;o Paulo, que considerou o julgamento medieval. Leia abaixo sua an&aacute;lise:<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O mensal&atilde;o e a democracia<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Os valores culturais formam as nacionalidades. Indicam seus modos de encarar o mundo e reconhecer seus iguais. Em cada sociedade eles se apresentam de maneira singular.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Algumas nacionalidades tendem ao esp&iacute;rito guerreiro. Outras &agrave;s artes. Muitas atuam em duelos tribais. Umas poucas se dedicam &agrave; contempla&ccedil;&atilde;o do universo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Os brasileiros recolhem muitos destes atributos e acrescentam um tra&ccedil;o caracter&iacute;stico. Todo brasileiro &eacute; t&eacute;cnico de futebol. &Eacute; o que se dizia at&eacute; passado recente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Agora, o Brasil profundo, aquele que foi forjado pelo bacharelismo, veio &agrave; tona. Com o julgamento do mensal&atilde;o, todos se voltaram a ser r&aacute;bulas, pr&aacute;ticos da advocacia.&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;A audi&ecirc;ncia da televis&atilde;o p&uacute;blica, destinada aos assuntos da Justi&ccedil;a, superou a de todos os demais canais. As sess&otilde;es do Supremo Tribunal Federal foram assistidas, em sil&ecirc;ncio, por multid&otilde;es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>S&atilde;o os adeptos do novo espet&aacute;culo. O conflito de posi&ccedil;&otilde;es entre personalidades relevantes do cen&aacute;rio p&uacute;blico: os ministros da mais alta Corte do Judici&aacute;rio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>H&aacute;, neste fen&ocirc;nemo, aspectos a serem considerados e merecem reflex&atilde;o. Certamente, o acontecimento demonstra que a cidadania deseja saber como atua seu Judici&aacute;rio. Moroso e repleto de jogos de palavras.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Outro aspecto se concentra no pr&oacute;prio objeto da causa e em seus personagens, os r&eacute;us da a&ccedil;&atilde;o. Quantos temas novos surgiram e como os r&eacute;us foram expostos sem qualquer reserva.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Alteraram-se vis&otilde;es jurisprud&ecirc;nciais remansosas e de longa matura&ccedil;&atilde;o. N&atilde;o houve preserva&ccedil;&atilde;o da imagem de nenhum denunciado. Como nos antigos ju&iacute;zos medievais, foram expostos &agrave; execra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O sil&ecirc;ncio a respeito foi un&acirc;nime. O princ&iacute;pio da publicidade foi levado ao extremo. Esta transpar&ecirc;ncia permitiu, inclusive, a capta&ccedil;&atilde;o de conflitos verbais entre magistrados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A democracia se aperfei&ccedil;oa mediante o seu exerc&iacute;cio continuo. O julgamento do mensal&atilde;o foi o mais exposto da Hist&oacute;ria pol&iacute;tica nacional. Foi bom e ao mesmo tempo preocupante.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Aprendeu-se a import&acirc;ncia do bem viver e os danos pessoais &ndash; al&eacute;m das penas privativas da liberdade &ndash; &agrave; imagem dos integrantes do rol de r&eacute;us. A li&ccedil;&atilde;o foi amarga.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Toda a cidadania se manifestou a respeito do julgamento. Os meios de comunica&ccedil;&atilde;o nem sempre foram imparciais no acompanhamento do importante epis&oacute;dio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Alguns ve&iacute;culos aproveitaram a oportunidade para expor as suas idiossincrasias com agressividade. Aqui, mais uma li&ccedil;&atilde;o deste julgamento. Seria oportuno um maior equil&iacute;brio na informa&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Isto faria bem &agrave; democracia e aos autores do notici&aacute;rio. Equil&iacute;brio e imparcialidade s&atilde;o essenciais para o desenvolvimento de uma boa pr&aacute;tica pol&iacute;tica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Um ponto ainda a ser considerado. O comportamento dos pr&oacute;prios ministros. Alguns se mostraram agressivamente contr&aacute;rios a determinadas figuras em julgamento. A televis&atilde;o capta o pensamento &iacute;ntimo das pessoas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Houve tamb&eacute;m ministros que bravamente aplicaram a lei de forma impessoal. Foram chamados de legalistas. Bom que assim seja. As concep&ccedil;&otilde;es contempor&acirc;neas do Direito, por vezes, fragilizam a seguran&ccedil;a jur&iacute;dica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Portou-se com destemor o Ministro Enrique Ricardo Lewandowski. Soube suportar posi&ccedil;&otilde;es de confronto com altivez e respeito ao Direito. Terminada sua miss&atilde;o de revisor, surgem as primeiras manifesta&ccedil;&otilde;es favor&aacute;veis &agrave; sua atua&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>S&atilde;o muitas, pois, a li&ccedil;&otilde;es recolhidas do julgamento do mensal&atilde;o, em sua primeira etapa. Os brasileiros, r&aacute;bulas por ativismo, aguardam ansiosos os novos cap&iacute;tulos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>N&atilde;o haver&aacute; a mesma emo&ccedil;&atilde;o no futuro. A democracia &eacute; exerc&iacute;cio. Aprendeu-se muito com as sess&otilde;es do Supremo Tribunal Federal nestes &uacute;ltimos seis meses, inclusive controlar as animosidades.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte: Brasil 247.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Depois de Ives Gandra Martins, mais um conservador de peso condenou a forma como foi conduzida a A\u00e7\u00e3o Penal 470. 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