As principais centrais sindicais do País e milhares de trabalhadores brasileiros vão acompanhar nesta quarta-feira (18) os debates sobre o projeto de lei que amplia a terceirização e precariza as relações de trabalho (PL 4330\/04), do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO). O tema será discutido em comissão geral, no Plenário da Câmara, às 10h. A Bancada do Partido dos Trabalhadores já fechou posição contrária ao projeto, porque entende que ele representa “um verdadeiro retrocesso nos direitos dos trabalhadores”.<\/p>\n
<\/p>\n
O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), sustenta que, na prática, o projeto desregulamenta a terceirização. “Não podemos deixar essa matéria ser votada da forma com ela está, porque o texto proposto prejudica o trabalhador ao permitir que as empresas aumentem a rotatividade, precarizem as relações, não assinem as carteiras de trabalho e, ao mesmo tempo, demitam na hora que quiserem”, criticou.<\/p>\n
<\/p>\n
José Guimarães enfatizou que a Bancada do PT e os trabalhadores querem a regulamentação mas, uma regulamentação que preserve a dignidade e os direitos dos trabalhadores. “Não podemos dar um passo atrás no que preconiza a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas)”, defendeu.<\/p>\n
<\/p>\n
O deputado Vicentinho (PT-SP), que já presidiu a Central Única dos Trabalhadores (CUT), enfatizou que a terceirização como está sendo proposta rasga a CLT. “É um retrocesso porque se aplica a qualquer atividade, de qualquer setor”, lamentou. O deputado explicou que, atualmente, a terceirização no Brasil é regulada por uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que só a permite para as atividades-meio (aquelas que têm a finalidade de dar suporte às atividades principais de uma empresa).<\/p>\n
<\/p>\n
Vicentinho alerta que o projeto do deputado Mabel permite também, de forma “perniciosa aos trabalhadores”, que a prática seja expandida às atividades-fim (a principal de uma empresa). “A iniciativa só beneficia a classe empresarial, que busca mais lucro, em flagrante desrespeito aos direitos dos trabalhadores”, denunciou o deputado Vicentinho.<\/p>\n
<\/p>\n
Na opinião do deputado, o Brasil não pode aceitar tamanho retrocesso. “Em nossa opinião, o projeto deve ser arquivado. Ele é nocivo para a classe trabalhadora e para o País” conclui.<\/p>\n
<\/p>\n
Manifestação – O secretário-geral nacional da CUT, Sérgio Nobre, também criticou o projeto e destacou que é longa a batalha dos trabalhadores para barrar o PL 4330. “E vamos continuar nessa luta que tem sido vitoriosa até agora graças à participação e o envolvimento de toda a militância da CUT”, disse. Ele informou que a Central está mobilizada pra fazer uma grande manifestação contrária ao projeto, também na quarta-feira (18), no gramado em frente ao Congresso Nacional.<\/p>\n
<\/p>\n
“O acesso ao local da audiência será restrito, por isso é muito importante que a CUT faça, neste dia, mais uma grande e forte manifestação do lado de fora do Congresso Nacional em apoio aos representantes dos trabalhadores que estarão dentro do plenário”, afirmou. Sérgio Nobre disse que além dos sindicalistas de todo o País, a manifestação terá o apoio e participação de instituições nacionais e internacionais, como a OIT (Organização Internacional do Trabalho).<\/p>\n
<\/p>\n
Vânia Rodrigues, com informações do site da CUT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O PL que amplia a terceiriza\u00e7\u00e3o e precariza as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, ser\u00e1 discutido no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. A Bancada do PT fechou posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria porque ele representa retrocesso nos direitos dos trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":20918,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1035,117,951,81],"class_list":["post-14151","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-pl","tag-pt","tag-terceirizacao","tag-trabalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14151","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14151"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14151\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20918"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14151"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14151"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14151"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}