{"id":14052,"date":"2013-09-09T00:00:00","date_gmt":"2013-09-09T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/deputado-federal-zeca-dirceu-tera-festa-de-aniversario-no-sudoeste-do-parana\/"},"modified":"2024-12-10T18:03:37","modified_gmt":"2024-12-10T21:03:37","slug":"deputado-federal-zeca-dirceu-tera-festa-de-aniversario-no-sudoeste-do-parana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/deputado-federal-zeca-dirceu-tera-festa-de-aniversario-no-sudoeste-do-parana\/","title":{"rendered":"Dilma sanciona lei que destina recursos do petr\u00f3leo para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta segunda-feira (9), durante a sanção da lei que destina os royalties do petróleo para saúde e educação, que esses recursos vão tornar irreversível o processo de redução das desigualdades no Brasil. Segundo Dilma, os recursos possibilitarão um salto na implementação do ensino integral, além do oferecimento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) de forma sustentável e permanente.<\/span><\/p>\n

\nO texto assinado pela presidenta é o mesmo aprovado no dia 14 de agosto pelo Congresso Nacional, com destinação de 75% dos valores para a educação e 25% para a saúde. O primeiro repasse, de R$ 770 milhões, deverá ser feito ainda em 2013; chegando a R$ 19,96 bilhões, em 2022, e a um total de R$ 112,25 bilhões em dez anos.<\/span><\/p>\n

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“Esse processo é a necessidade de darmos um salto de qualidade de ensino no Brasil, da criação científica até a economia. Sabemos que o brasileiro precisa estudar, e os brasileiros querem estudar mais. Por isso, considero que é uma questão de emancipação esse processo dos recursos do petróleo, do pré-sal e pós-sal, para ampliar e melhorar o acesso à qualidade do ensino do Brasil. (…) Vamos assegurar um patamar de desenvolvimento bastante similar ao dos países desenvolvidos”, afirmou Dilma.<\/p>\n

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A presidenta classificou como fundamental a valorização dos profissionais da saúde e da educação. Também ressaltou a importância, para a melhoria do ensino público no país, de se oferecer melhores salários, capacitação profissional e boas condições de trabalho para os professores. Dilma lembrou que esses gastos, muitas vezes, são classificados como custeio, mas, devem ser considerados como investimento no país.<\/p>\n

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A educação e a saúde são setores que precisam constantemente de melhorias e investimentos. Dedicar 75% dos royalties para a educação e 25% para a saúde foi uma decisão muito acertada da nossa presidenta Dilma, e vai ser essencial para o desenvolvimento do país, não apenas no futuro, mas começando desde já.<\/p>\n

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Com relação ao Fundo Social do pré-sal, o texto prevê que 50% dos recursos sejam destinados para a educação, até que sejam atingidas as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), e para a saúde. Conforme regulamentação posterior, o fluxo de dinheiro do Fundo para as duas áreas será diminuído.<\/p>\n

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PNE
\nAtualmente, o investimento total do Brasil na educação pública corresponde a 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O projeto de lei que cria o novo PNE, já aprovado pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal, inclui uma meta para que o percentual de investimento na área seja ampliado para 10% do PIB.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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