{"id":13943,"date":"2013-08-27T00:00:00","date_gmt":"2013-08-27T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/cianorte-recebe-r-300-mil-para-compra-de-equipamentos-para-a-area-da-saude\/"},"modified":"2024-12-10T18:04:17","modified_gmt":"2024-12-10T21:04:17","slug":"cianorte-recebe-r-300-mil-para-compra-de-equipamentos-para-a-area-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/cianorte-recebe-r-300-mil-para-compra-de-equipamentos-para-a-area-da-saude\/","title":{"rendered":"Legisla\u00e7\u00e3o moderna"},"content":{"rendered":"

Nos últimos dez anos, o Brasil passou por profundas transformações socioeconômicas, tornou-se a sexta economia mundial, mas continuou, praticamente, com a mesma infraestrutura. O comércio exterior cresceu quase cinco vezes no período, de US$ 100 bilhões para quase US$ 500 bilhões. A movimentação de cargas pelos portos saltou de 571 milhões de toneladas, em 2003, para 904 milhões de toneladas em 2012. Estes dados tornam clara a necessidade de modernização da infraestrutura do país, incluindo a portuária, agora alterada com a sanção da Lei dos Portos. A MP evidenciou que é preciso avançar na mudança dos marcos legais, que emperram e dificultam a modernização do País.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Mudar não significa privatizar, como ocorreu no governo FH. Na privatização, o patrimônio é vendido e transferido em definitivo à iniciativa privada. Na concessão, cabe à iniciativa privada, por período determinado, explorar um serviço, remunerado sob cumprimento de metas. O lançamento de programas de concessões de rodovias, ferrovias, aeroportos e portos integra um amplo plano de investimentos do Estado brasileiro em infraestrutura e logística, que vai dotar o país de uma estrutura de transporte compatível com o tamanho de nosso território. Os governos Lula e Dilma encaram a responsabilidade. O Estado planeja, investe, incentiva o investimento privado e concede, sob controle público, parte dos serviços. É fundamental enfrentar as barreiras burocráticas que impedem o avanço das obras de infraestrutura. Uma medida exitosa, que deve balizar a discussão, foi a adoção do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras da Copa e Olimpíadas, estendido a ações do PAC e obras no sistema público de ensino e no SUS.<\/p>\n

 <\/p>\n

Abriu-se caminho para modernizar a legislação de contratações públicas. A principal inovação é a contratação integrada, que impõe às empresas a entrega da obra em plenas condições de funcionamento, restringindo os aditivos. Os estádios da Copa, entregues no prazo, e as obras dos aeroportos, sem interrupção, exemplificam a eficiência do sistema. A lei 8.666\/93, defasada, não atende mais aos parâmetros utilizados internacionalmente para compras públicas, especialmente em contratos de grande vulto. Espelhando-se no RDC, uma nova legislação poderá ser mais rigorosa, ampliar a competitividade e garantir maior controle por parte dos órgãos especializados. Os órgãos de controle, aliás, contribuíram na formatação do RDC, criado pela MP 527\/11, da qual fui relator na Câmara. As obras incluídas no RDC foram realizadas a contento e no prazo, com rígido acompanhamento pelos órgãos de fiscalização. O Brasil modernizou e racionalizou os procedimentos de contratação, utilizando modernos padrões internacionais, como os adotados pela União Europeia e pelos EUA. Precisamos dar um passo adiante, com um RDC amplo, geral e irrestrito.<\/p>\n

José Guimarães é deputado federal (PT-CE) e líder do partido na Câmara<\/p>\n

Fonte: PT Nacional<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Confira o artigo do l\u00edder do PT na C\u00e2mara dos Deputados, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es. O parlamentar pontua as transforma\u00e7\u00f5es na vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira nos \u00faltimos 10 anos e como ainda podemos avan\u00e7ar.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21105,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1771,801,3298,83,368,74,3325],"class_list":["post-13943","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-1771","tag-anos","tag-avancos","tag-brasil","tag-economia","tag-governo","tag-modernizacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13943","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13943"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13943\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21105"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13943"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13943"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13943"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}