“Se for certo o direito, por que temer a ajuda de quem pode comprová-lo? Não se pode falhar no cumprimento dos direitos assegurados aos índios”.<\/p>\n
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A afirmação feita pela ex-ministra Marina Silva em artigo nesta Folha ("O espantalho", Opinião, 16\/8) de que "a ministra da Casa Civil anuncia a suspensão de demarcações e diz que não há índios onde até as pedras sabem que há" está distorcida e ela sabe disso.<\/p>\n
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Espero que a questão indígena não seja usada para um debate sem foco em resultados práticos.<\/p>\n
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Solicitei a suspensão dos estudos e das demarcações pelos conflitos instaurados e pela necessidade de ouvir todos os envolvidos, inclusive órgãos públicos que conhecem a realidade e podem atestar situações fáticas e históricas.<\/p>\n
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Se for certo o direito, por que temer as manifestações de outros que podem, inclusive, ajudar a elucidá-lo e comprová-lo?<\/p>\n
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O Estado não pode e não deve falhar no cumprimento do que a Constituição assegura aos índios.<\/p>\n
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Temos buscado soluções para os impasses das demarcações e trabalhamos em várias frentes para tornar efetivo o compromisso do governo com a melhoria das condições de vida dos 896.197 índios de 305 etnias que, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), residem no país.<\/p>\n
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Hoje, as terras indígenas ocupam cerca de 120 milhões de hectares, o equivalente a 13% do território do Brasil. Nos últimos dez anos, o governo demarcou 91 áreas indígenas.<\/p>\n
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Em função do avanço expressivo das demarcações, a maior parte dos processos nas áreas encontra-se em litígio judicial. São terras que os índios reclamam, mas que estão ocupadas por outros, principalmente agricultores, em boa medida, pequenos e de boa-fé.<\/p>\n
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Quando se configura litígio judicial, a decisão não depende do Executivo, mas da Justiça. E a responsabilidade sobre o destino dessas áreas não é do governo, é do Estado brasileiro.<\/p>\n
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Muitos processos se arrastam há anos, causando dificuldades a todos os envolvidos e, especialmente, aos índios.<\/p>\n
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Para evitar situações como essas é que o governo federal quer tornar mais transparentes os processos de demarcações.<\/p>\n
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A Funai (Fundação Nacional do Índio) continua tendo seu papel e responsabilidade, mas outros órgãos deverão ser ouvidos no processo, buscando saídas para situações complexas, evitando conflitos e antecipando negociações e reconhecimento de direitos.<\/p>\n
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A verdade é que as demarcações nas regiões antropizadas tornaram-se mais complexas, com registros de confrontos, tensões e atos de violência. Precisamos agir com moderação. A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota.<\/p>\n
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Somos todos brasileiros: brancos, negros, índios, descendentes de europeus e de orientais. E o Estado de Direito existe para todos.<\/p>\n
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Para os índios e os não índios.<\/p>\n
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Nessa circunstância, agir com equilíbrio e serenidade para aumentar o ritmo das demarcações é a forma de garantir com respeito e seriedade os direitos previstos na Constituição Federal.<\/p>\n
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A ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann rebateu as acusa\u00e7\u00f5es da ex-ministra Marina Silva sobre a suspens\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es de terras. No artigo publicado na Folha, ela condena atos de viol\u00eancia nos conflitos.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21157,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[3334,338,1046,74,905,2484,3335],"class_list":["post-13891","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-demarcacoes","tag-estado","tag-gleisi","tag-governo","tag-indios","tag-ministra","tag-terras"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13891","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13891"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13891\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21157"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13891"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13891"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13891"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}