{"id":13462,"date":"2013-06-27T00:00:00","date_gmt":"2013-06-27T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/pt-entra-com-representacao-contra-aecio-no-conselho-de-etica-e-pede-sua-cassacao\/"},"modified":"2024-12-10T18:07:03","modified_gmt":"2024-12-10T21:07:03","slug":"pt-entra-com-representacao-contra-aecio-no-conselho-de-etica-e-pede-sua-cassacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/pt-entra-com-representacao-contra-aecio-no-conselho-de-etica-e-pede-sua-cassacao\/","title":{"rendered":"Governo federal refor\u00e7a investimentos para agricultura irrigada"},"content":{"rendered":"<div style=\"text-align: justify;\">\n\t<span style=\"font-size: 12px;\">O Minist&eacute;rio da Integra&ccedil;&atilde;o Nacional divulgou um balan&ccedil;o das a&ccedil;&otilde;es executadas nos &uacute;ltimos dois anos para incentivar a agricultura irrigada no Brasil, uma das prioridades do governo federal para a expans&atilde;o da atividade agr&iacute;cola no pa&iacute;s.&nbsp;O primeiro grande passo nesta dire&ccedil;&atilde;o foi dado em 2011, pelo minist&eacute;rio, com a cria&ccedil;&atilde;o da Secretaria Nacional de Irriga&ccedil;&atilde;o. A partir de ent&atilde;o o fomento &agrave; pr&aacute;tica da irriga&ccedil;&atilde;o passou a figurar, cada vez mais, entre as prioridades federais para o setor agr&iacute;cola.<\/span><\/p>\n<p>\t&nbsp;<br \/>\n\tDe acordo com o secret&aacute;rio Nacional de Irriga&ccedil;&atilde;o, Guilherme Orair, uma das ambi&ccedil;&otilde;es do setor &eacute; ampliar a &aacute;rea irrigada, que hoje abrange cerca de 5 milh&otilde;es de hectares, por meio de projetos p&uacute;blicos e privados e tamb&eacute;m usar de forma eficiente os recursos h&iacute;dricos. &quot;&Eacute; urgente maximizar a ocupa&ccedil;&atilde;o e aumentar a produtividade nas &aacute;reas irrigadas do pa&iacute;s, com sustentabilidade ambiental&quot;, defende Orair.<\/p>\n<p>\t&nbsp;<br \/>\n\tCom esse objetivo, o Minist&eacute;rio da Integra&ccedil;&atilde;o Nacional lan&ccedil;ou, em novembro de 2012, o Mais Irriga&ccedil;&atilde;o. O programa, considerado estrat&eacute;gico para a irriga&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, prev&ecirc; investimentos de R$ 10 bilh&otilde;es para aumentar a efici&ecirc;ncia das &aacute;reas irrig&aacute;veis, al&eacute;m de incentivar a cria&ccedil;&atilde;o de polos de desenvolvimento. Do valor total, R$ 3 bilh&otilde;es s&atilde;o do Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento (PAC) e outros R$ 7 bilh&otilde;es de parcerias com a iniciativa privada.<\/p>\n<p>\t&nbsp;<br \/>\n\t&quot;O Mais Irriga&ccedil;&atilde;o tem um forte olhar no semi&aacute;rido brasileiro e tamb&eacute;m em todo o debate do desenvolvimento regional, voltado a levar essa tecnologia para a produ&ccedil;&atilde;o agropecu&aacute;ria a partir da irriga&ccedil;&atilde;o&quot;, avalia o secret&aacute;rio Nacional de Irriga&ccedil;&atilde;o, Guilherme Orair.<\/p>\n<p>\t&nbsp;<br \/>\n\tEntre os per&iacute;metros p&uacute;blicos incentivados pelo Mais Irriga&ccedil;&atilde;o est&atilde;o o Pontal, em Petrolina (PE), e o Baixio de Irec&ecirc;, na Bahia, projetos que incentivam a integra&ccedil;&atilde;o entre grandes empresas e produtores locais, com foco no aumento da produtividade a partir do uso de tecnologias mais eficientes e ambientalmente sustent&aacute;veis.<\/p>\n<p>\t&nbsp;<br \/>\n\tEm abril, o minist&eacute;rio finalizou o processo de licita&ccedil;&atilde;o da Concess&atilde;o de Direito Real de Uso (CDRU) do Per&iacute;metro de Irriga&ccedil;&atilde;o do Pontal. A &aacute;rea de mais de 10 mil hectares &#8211; 7,8 mil hectares irrig&aacute;veis &#8211; ter&aacute; como atividade principal a cajucultura. A proposta &eacute; fomentar a produ&ccedil;&atilde;o integrada com agricultores locais e suas fam&iacute;lias, por isso, pelo menos 25% da &aacute;rea irrigada do Pontal ser&aacute; destinada &agrave; inclus&atilde;o de pequenos produtores rurais. A expectativa &eacute; de que sejam criados mais de 7 mil empregos diretos e 15 mil indiretos no per&iacute;metro.<\/p>\n<p>\t&nbsp;<br \/>\n\tOutra nova &aacute;rea de desenvolvimento da agricultura irrigada come&ccedil;ou a se concretizar em maio deste ano. O ministro da Integra&ccedil;&atilde;o Nacional, &nbsp;Fernando Bezerra Coelho, autorizou a licita&ccedil;&atilde;o, por meio de CDRU, da ocupa&ccedil;&atilde;o de 250 lotes irrig&aacute;veis do Baixio de Irec&ecirc;, localizado nos munic&iacute;pios baianos de Itagua&ccedil;u da Bahia e Xique-Xique, regi&atilde;o central do estado.<\/p>\n<p>\t&nbsp;<br \/>\n\tOs agricultores do semi&aacute;rido baiano poder&atilde;o concorrer ao direito real de uso de quase 4,3 mil hectares. O empreendimento ter&aacute; capacidade de gerar 4,5 mil empregos diretos e 8,5 mil empregos indiretos.<\/p>\n<p>\t&nbsp;<br \/>\n\t<strong>Pol&iacute;tica Nacional de Irriga&ccedil;&atilde;o<\/strong><br \/>\n\t&nbsp;<\/p>\n<p>\tAp&oacute;s 17 anos tramitando no Congresso Nacional, a Pol&iacute;tica Nacional de Irriga&ccedil;&atilde;o (Lei &nbsp;n&ordm; 12.787\/2013) foi aprovada pelo Legislativo e sancionada, em janeiro deste ano, pela presidenta Dilma Rousseff. &quot;Isso representou para n&oacute;s a retomada do planejamento na atividade irrigada e um forte indicativo para a sociedade de que o setor p&uacute;blico se estrutura para dar respostas ao setor produtivo da irriga&ccedil;&atilde;o&quot;, enfatiza o secret&aacute;rio.<br \/>\n\tAo organizar o marco legal para gest&atilde;o de projetos p&uacute;blicos de irriga&ccedil;&atilde;o, a Pol&iacute;tica Nacional busca modernizar as diretrizes para o desenvolvimento da agricultura irrigada no pa&iacute;s, incentivando parcerias entre setores p&uacute;blicos e privado para aumentar a produtividade de forma sustent&aacute;vel.<br \/>\n\t&nbsp;<\/p>\n<p>\tEntre os instrumentos estabelecidos pela nova pol&iacute;tica para melhorar o planejamento estrat&eacute;gico do setor, est&atilde;o os planos diretores de agricultura irrigada, com indicadores, metas e prioridades de abrang&ecirc;ncia estadual e nacional. Atualmente, est&aacute; em elabora&ccedil;&atilde;o, sob coordena&ccedil;&atilde;o da Secretaria Nacional de Irriga&ccedil;&atilde;o, um estudo de tend&ecirc;ncias e oportunidades que vai subsidiar a elabora&ccedil;&atilde;o do Plano Diretor Nacional de Irriga&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>\t&nbsp;<br \/>\n\tO Minist&eacute;rio da Integra&ccedil;&atilde;o Nacional tamb&eacute;m tem incentivado os estados a criar esses planos, com linhas estrat&eacute;gicas de a&ccedil;&atilde;o e arranjos institucionais adequados que permitam o desenvolvimento sustent&aacute;vel da agricultura irrigada. Ao todo, sete planos diretores estaduais (Cear&aacute;, Pernambuco, Bahia, Esp&iacute;rito Santo, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Paran&aacute;) est&atilde;o sendo desenvolvidos, com apoio do Minist&eacute;rio da Integra&ccedil;&atilde;o Nacional. Em Minas Gerais, o plano diretor, elaborado em parceria com o Governo Federal, j&aacute; est&aacute; em execu&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>\t&nbsp;<br \/>\n\tFonte: Portal Planalto com informa&ccedil;&otilde;es do Minist&eacute;rio da Integra&ccedil;&atilde;o Nacional<br \/>\n\t&nbsp;<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A agricultura irrigada est\u00e1 recebendo um novo incentivo do Governo Federal. O objetivo \u00e9 que cada vez ampliar a produ\u00e7\u00e3o do setor agr\u00edcola. Saiba mais informa\u00e7\u00f5es na mat\u00e9ria completa.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21578,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[310,11,3468,751,3467,458,479],"class_list":["post-13462","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-agricola","tag-agricultura","tag-atividade","tag-integracao","tag-irrigacao","tag-ministerio","tag-programa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13462","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13462"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13462\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21578"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13462"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13462"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13462"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}