{"id":13414,"date":"2013-06-19T00:00:00","date_gmt":"2013-06-19T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/relator-tucano-da-ccj-rejeita-segunda-denuncia-contra-temer\/"},"modified":"2024-12-10T18:07:19","modified_gmt":"2024-12-10T21:07:19","slug":"relator-tucano-da-ccj-rejeita-segunda-denuncia-contra-temer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/relator-tucano-da-ccj-rejeita-segunda-denuncia-contra-temer\/","title":{"rendered":"300 pessoas discutem os desafios da Ind\u00fastria T\u00eaxtil em evento na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<div style=\"text-align: justify;\">\n\tPreservar cerca de 30 mil empresas e 1,7 milh&atilde;o de trabalhadores por meio de um regime tribut&aacute;rio diferenciado e tamb&eacute;m da garantia de Salvaguarda do setor pela Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial do Com&eacute;rcio &ndash; mecanismo de prote&ccedil;&atilde;o comercial contra a concorr&ecirc;ncia desleal de ind&uacute;strias estrangeiras. Estes s&atilde;o os principais objetivos da agenda do setor t&ecirc;xtil e de confec&ccedil;&otilde;es para 2013 e 2014, discutidos nesta quarta-feira (19), em um caf&eacute; da manh&atilde; na C&acirc;mara dos Deputados. O evento, que contou com a presen&ccedil;a de 313 pessoas, foi organizado pela Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Ind&uacute;stria T&ecirc;xtil e de Confec&ccedil;&atilde;o (ABIT), pela Frente Parlamentar em Defesa da Ind&uacute;stria Nacional e pela Frente Parlamentar para&nbsp;o&nbsp;Desenvolvimento da Ind&uacute;stria T&ecirc;xtil e de Confec&ccedil;&atilde;o Jos&eacute; Alencar.<\/p>\n<p>\tO deputado Henrique Fontana, coordenador da Frente Parlamentar da Ind&uacute;stria Nacional, conduziu os trabalhos, que contaram com a participa&ccedil;&atilde;o efetiva de parlamentares, representantes de entidades do setor e representantes dos minist&eacute;rios da Fazenda e da Ind&uacute;stria e Com&eacute;rcio.<\/p>\n<p>\tAp&oacute;s r&aacute;pida explana&ccedil;&atilde;o sobre os n&uacute;meros do setor t&ecirc;xtil e de confec&ccedil;&otilde;es &ndash; que faturou US$ 57 bilh&otilde;es em 2012 e &eacute; respons&aacute;vel por 6% do PIB da ind&uacute;stria de transforma&ccedil;&atilde;o -, o presidente da Abit, Aguinaldo Diniz Filho, destacou a necessidade de mudan&ccedil;as no regime de tributa&ccedil;&atilde;o e na publica&ccedil;&atilde;o da Salvaguarda, para que o setor possa aumentar a competitividade. Aguinaldo destacou que a Abit entrou com pedido de salvaguarda junto ao Minist&eacute;rio da Ind&uacute;stria, Com&eacute;rcio e Desenvolvimento Exterior (MDIC) no ano passado, e que aguarda resposta.<\/p>\n<p>\tA secret&aacute;ria de Com&eacute;rcio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, informou que o Brasil tem sido considerado pela OMC como o Pa&iacute;s que mais protege seu mercado. &ldquo;Temos diversos processos de antidumping e medidas compensat&oacute;rias julgadas e em andamento. N&atilde;o &eacute; por falta de boa vontade do governo que n&atilde;o publicaremos a Salvaguarda, mas assim que considerarmos que temos embasamento legal e t&eacute;cnico suficiente para faz&ecirc;-lo&rdquo;, disse Prazeres.<\/p>\n<p>\tA presidente da Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional dos Trabalhadores do Setor e das Costureiras (Conaccovest), Eunice Cabral, destacou que a solu&ccedil;&atilde;o destas quest&otilde;es ir&aacute; salvar o setor da concorr&ecirc;ncia desleal e da importa&ccedil;&atilde;o de m&atilde;o de obra barata: &ldquo;somos polivalentes nas nossas fun&ccedil;&otilde;es, temos m&atilde;o de obra e temos o melhor design do mundo. N&atilde;o queremos mais perder espa&ccedil;o para ind&uacute;strias estrangeiras que competem deslealmente&rdquo;, disse.<\/p>\n<p>\tO deputado federal Zeca Dirceu, coordenador da Frente Parlamentar da Ind&uacute;stria T&ecirc;xtil, destacou que j&aacute; houve avan&ccedil;os &ndash; como a desonera&ccedil;&atilde;o da folha de pagamento &ndash; e que os parlamentares ir&atilde;o continuar trabalhando para que avancem ainda mais as negocia&ccedil;&otilde;es com o governo em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; proposta de Regime Tribut&aacute;rio para Confec&ccedil;&atilde;o (RTCC).<\/p>\n<p>\tHenrique Fontana sugeriu a realiza&ccedil;&atilde;o de reuni&otilde;es regionais para que os representantes do setor possam alinhar informa&ccedil;&otilde;es e fornecer o m&aacute;ximo de embasamento para o processo de Salvaguarda, &ldquo;pois sem isso n&atilde;o avan&ccedil;aremos neste assunto, por mais que o governo mostre vontade&rdquo;, disse.<\/p>\n<p>\tNa composi&ccedil;&atilde;o da mesa, entre outros, estavam: o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB\/SC), que tamb&eacute;m coordena a Frente T&ecirc;xtil no Senado, o deputado Newton Cardoso (PMDB\/MG) que coordena a Frente Parlamentar em Defesa da Ind&uacute;stria Nacional, o presidente em exerc&iacute;cio da C&acirc;mara dos Deputados, Andr&eacute; Vargas (PT\/PR), o presidente da Abit Aguinaldo Diniz Filho, a presidente da Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional dos Trabalhadores do Setor e das Costureiras (Conaccovest), Eunice Cabral, al&eacute;m dos representantes do governo federal: a Secret&aacute;ria de Com&eacute;rcio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, o presidente da Ag&ecirc;ncia Brasileira de Desenvolvimento Industrial &ndash; ABDI &#8211; Mauro Borges e o secret&aacute;rio de pol&iacute;tica econ&ocirc;mica do Minist&eacute;rio da Fazenda, M&aacute;rcio Holland.<\/p>\n<p>\t<strong>Conhe&ccedil;a melhor os n&uacute;meros da Ind&uacute;stria T&ecirc;xtil e de Confec&ccedil;&otilde;es do Brasil<\/strong><\/p>\n<p>\tO setor t&ecirc;xtil e de confec&ccedil;&otilde;es re&uacute;ne mais de 30 mil empresas no pa&iacute;s, de m&eacute;dio e pequeno portes, empregando diretamente 1,7 milh&atilde;o de pessoas. Desse contingente, 75% &eacute; composto por mulheres.<\/p>\n<p>\tO setor gera ainda cerca de outros 4 milh&otilde;es de empregos indiretos, movimentando uma cadeia produtiva de 8 milh&otilde;es de pessoas, incluindo setores como o com&eacute;rcio e a publicidade.<\/p>\n<p>\tTanto a ind&uacute;stria t&ecirc;xtil quanto as confec&ccedil;&otilde;es foram beneficiadas com a desonera&ccedil;&atilde;o da folha de pagamento, que &eacute; a substitui&ccedil;&atilde;o da incid&ecirc;ncia de 20% do INSS por 1% sobre o faturamento da empresa. A desonera&ccedil;&atilde;o proporcionou, entre maio de 2012 e abril de 2013, a gera&ccedil;&atilde;o de 11,4 mil empregos no setor, que tem proje&ccedil;&atilde;o para investir US$ 2,4 bilh&otilde;es em 2013 e paga cerca de R$ 17 bilh&otilde;es em sal&aacute;rios\/ano.<\/p>\n<p>\tPor&eacute;m, o peso tribut&aacute;rio e a concorr&ecirc;ncia com produtos estrangeiros ainda faz com que a ind&uacute;stria esteja em d&eacute;ficit na balan&ccedil;a comercial &ndash; quando o setor importa mais produtos do que exporta. Embora o governo federal tenha tomado medidas, como a desonera&ccedil;&atilde;o da folha e a margem de prefer&ecirc;ncia ara a ind&uacute;stria nacional nas compras governamentais, o regime diferenciado de tributa&ccedil;&atilde;o &eacute; uma grande reivindica&ccedil;&atilde;o do setor.<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O regime tribut\u00e1rio diferenciado e a Salvaguarda do setor pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio &#8211; OMC &#8211; foram os principais temas de um caf\u00e9 da manh\u00e3 realizado na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21626,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[55,3495,600,74,640,3498,3496,3497,1942,405,360],"class_list":["post-13414","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-comercio","tag-confeccoes","tag-federal","tag-governo","tag-industria","tag-omc","tag-rdcc","tag-salvaguarda","tag-textil","tag-tributos","tag-zeca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13414","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13414"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13414\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21626"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13414"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13414"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13414"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}