{"id":13178,"date":"2013-05-21T00:00:00","date_gmt":"2013-05-21T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/cantagalo-recebe-recurso-para-saude\/"},"modified":"2024-12-10T18:08:36","modified_gmt":"2024-12-10T21:08:36","slug":"cantagalo-recebe-recurso-para-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/cantagalo-recebe-recurso-para-saude\/","title":{"rendered":"OAB decide apoiar proposta que tira poderes do Minist\u00e9rio P\u00fablico"},"content":{"rendered":"
\n\tO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (<\/span>OAB<\/strong>) decidiu nesta segunda-feira (20), por maioria de votos, apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que tira poderes de investigação do <\/span>Ministério Público<\/strong>. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, determina que somente as polícias podem apurar crimes.<\/span><\/p>\n

\tPara o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, agora a entidade poderá adotar um discurso único sobre o assunto, uma vez que nem todos os advogados concordam com a alteração promovida pela PEC. “A OAB passa, agora, a se manifestar de modo uníssono, em todos os cantos do país, postulando, batalhando e empregando toda sua força no sentido de apoiar a aprovação da PEC 37”, disse.<\/p>\n

\n\tA entidade também decidiu criar um grupo para apresentar sugestões sobre a PEC à Câmara dos Deputados. Atualmente, uma comissão integrada por parlamentares e atores do Judiciário discute o texto e a previsão é que um relatório seja apresentado até o final do mês . Com a conclusão dessa etapa, a PEC estará pronta para ser votada no plenário da Câmara.<\/p>\n

\n\tEmbora ainda não tivesse um discurso institucional sobre o assunto, a OAB já havia se manifestado favoravelmente à PEC durante audiência pública no Congresso no ano passado. De acordo com o advogado Edson Smaniatto, que falou em nome da OAB, o sistema atual permite investigações em segredo e dá ao Ministério Público a possibilidade de "criar a verdade material que mais lhe interessa”. Smaniatto defendeu que, ao focar na apuração criminal, o MP está se desvirtuando de sua função pública voltada à coletividade.<\/p>\n

\n\tFonte Agência Brasil<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma nova entidade brasileira informou nessa segunda-feira seu posicionamento \u00e0 favor da PEC 37. De acordo com o texto da ag\u00eancia brasil, a OAB ainda vai auxiliar sugerindo a\u00e7\u00f5es sobre PEC \u00e0 C\u00e2mara dos deputados.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21854,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[3646,3647,1947,416,3645,2145,497],"class_list":["post-13178","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-apoiar","tag-audiencia-publica","tag-camara-dos-deputados","tag-congresso","tag-ministerio-publico","tag-oab","tag-pec"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13178","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13178"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13178\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21854"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13178"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13178"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13178"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}