{"id":13080,"date":"2013-05-08T00:00:00","date_gmt":"2013-05-08T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/querencia-do-norte-conquista-mais-de-r-17-milhao-para-educacao-e-infraestrutura\/"},"modified":"2024-12-10T18:09:08","modified_gmt":"2024-12-10T21:09:08","slug":"querencia-do-norte-conquista-mais-de-r-17-milhao-para-educacao-e-infraestrutura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/querencia-do-norte-conquista-mais-de-r-17-milhao-para-educacao-e-infraestrutura\/","title":{"rendered":"Terras ind\u00edgenas: Gleisi anuncia novos crit\u00e9rios para demarca\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
\n\tA ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, participou hoje de uma audiência pública da comissão de Agricultura da Câmara para esclarecer a posição do governo federal a respeito da demarcação de terras indígenas, que é feita pela Funai (Fundação Nacional do Índio). Segundo os parlamentares da bancada ruralista e produtores de todo o país, a entidade não cumpre um trabalho imparcial nas desapropriações de áreas rurais.
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\n\tCom o plenário lotado, agricultores e índios ficaram de espectadores da reunião, que durou cerca de sete horas. Gleisi afirmou que o governo vai apresentar, até o final do semestre, novos critérios para as demarcações, e que, além da Funai, está considerando estudos de órgãos como Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Agricultura, Incra, Embrapa, Itaipu, entre outros.    
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\n\tGleisi Hoffmann recomendou aos deputados que cobrem do STF o restabelecimento da portaria 303\/12, cuja suspensão gerou uma série de conflitos fundiários. O deputado federal Zeca Dirceu, que esteve na audiência, destacou que o governo "vai definir critérios para que as demarcações não beneficiem apenas os povos indígenas, mas que também sejam apresentadas soluções justas para os produtores rurais”, disse.
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\n\tSuspensões no Paraná<\/strong>
\n\tNo Paraná, o Governo Federal já interviu nos estudos da Funai, e nesta semana deciciu pela suspensão dos trabalhos de demarcação, após a Embrapa constatar que não havia presença indígena antiga o suficiente em 15 áreas do estado. O mesmo pode ocorrer em outros estados onde sejam apontados problemas. Há pedidos de revisão no Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.  
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\n\tOs maiores problemas do Paraná estão localizados nos municípios de Terra Roxa e Guaíra, na região Oeste. Em Guaíra, oito áreas são ocupadas por mil indígenas. Terra Roxa tem 400 indígenas ocupando cinco áreas.<\/p>\n

\tZeca destacou ainda que os conflitos ocorrem em uma região extremamente produtiva. “Temos grandes frigoríficos de frango e cooperativas. É muito importante que os índios tenham suas garantias fundamentais respeitadas, e que sejam atendidos com saúde e educação, e não apenas com a demarcação de terras, que podem, comprovadamente, não ter pertencido a povos indígenas”, concluiu o parlamentar.
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Desapropria\u00e7\u00f5es de 15 \u00e1reas do PR s\u00e3o suspensas ap\u00f3s laudo antropol\u00f3gico que nega presen\u00e7a ind\u00edgena antiga<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21952,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[3723,3720,3334,3719,1188,3721,1046,490,904,3722,293,3335],"class_list":["post-13080","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-antropologico","tag-criterios","tag-demarcacoes","tag-desapropriacoes","tag-embrapa","tag-funai","tag-gleisi","tag-guaira","tag-indigenas","tag-laudo","tag-terra-roxa","tag-terras"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13080","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13080"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13080\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21952"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13080"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13080"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13080"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}