{"id":12906,"date":"2013-04-14T00:00:00","date_gmt":"2013-04-14T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/verba-de-campanha-estimula-compra-e-venda-de-deputados\/"},"modified":"2024-12-10T18:10:06","modified_gmt":"2024-12-10T21:10:06","slug":"verba-de-campanha-estimula-compra-e-venda-de-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/verba-de-campanha-estimula-compra-e-venda-de-deputados\/","title":{"rendered":"Um jurista com pose de imperador"},"content":{"rendered":"
\n\tA criação de quatro Tribunais Regionais Federais no país, que serão instalados em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus, foi aprovada de forma transparente, democrática e legítima, após 13 anos de tramitação e discussão no Congresso Nacional. A Proposta de Emenda Constitucional 544, apresentada com o claro objetivo de desafogar a Justiça Federal, foi amplamente defendida por juízes e procuradores. Só no estado do Paraná, a reivindicação por um TRF tem pelo menos 20 anos.<\/p>\n

\tMas, de maneira muito desrespeitosa, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, desqualificou a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), acusando-as de sorrateiras, e de terem conduzido, “na surdina”, a negociação com os deputados para a aprovação da PEC.<\/p>\n

\tA postura do ministro diante do tema é, no mínimo, lamentável, como foi em outros episódios em que agrediu verbalmente jornalistas, advogados e colegas ministros do STF. Para Joaquim Barbosa, as entidades não têm legitimidade para representar órgãos estatais e falar sobre a necessidade de novos tribunais. “Os senhores não representam a nação. Os senhores são representantes de classe. Só isso”, disse Barbosa. Ele alega que as novas cortes irão pesar financeiramente sobre a estrutura do Estado.<\/p>\n

\tO ministro não poupou ironia ao afirmar que os novos tribunais servirão para “dar mais empregos aos advogados” e que serão instalados em “resorts, à beira de alguma praia”. É isso mesmo: Joaquim Barbosa, presidente do STF, bradando contra as entidades representativas de classe, contra as demandas da sociedade, contra a cidadania. Um jurista com pose de imperador. Desequilibrado e bradando contra o acesso à Justiça, legitimamente conquistado.<\/p>\n

\tOs custos dos novos TRFs, se comparados aos benefícios da descentralização, não causarão problema para a administração pública. Em decorrência da reduzida quantidade de tribunais existentes atualmente – são cinco –, do número de desembargadores e da elevada demanda, a Justiça Federal é o setor mais sobrecarregado do Judiciário, com um saldo de mais de 1 milhão de processos pendentes, contra 200 mil nos Tribunais Regionais do Trabalho e 1,7 milhão em todos os Tribunais Estaduais.<\/p>\n

\tEmbora o ministro afirme que a apreciação da PEC não contou com o posicionamento do Judiciário, o CNJ concluiu, a partir de estudos técnicos, que a criação dos tribunais comporta as despesas projetadas, destacando ainda que o processo eletrônico permitirá a criação de tribunais com quadro funcional reduzido, sem comprometimento da eficiência.<\/p>\n

\tO olhar do presidente do STF já é, de início, equivocado. O acesso à Justiça possui caráter humanitário e, a exemplo de outras garantias fundamentais, como saúde e educação, incide diretamente na dignidade das pessoas. Não podemos calcular apenas os custos. Estamos falando de esperas intermináveis – muitas vezes de décadas –, danos irreparáveis e angústias pelas quais milhares de famílias passam, mas que certamente não atingem o ministro Joaquim Barbosa, no alto de sua glória.<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa est\u00e1 assumindo uma postura lament\u00e1vel. Agredindo entidades brasileiras, se posicionando contra projetos que v\u00e3o beneficiar a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":22126,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[3462,3101,394,448,3805],"class_list":["post-12906","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-joaquim-barbosa","tag-jornalistas","tag-justica","tag-ministro","tag-presidente-do-supremo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12906","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12906"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12906\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22126"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12906"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12906"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12906"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}