{"id":12428,"date":"2013-02-05T00:00:00","date_gmt":"2013-02-05T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/jardim-olinda-tem-r-100-mil-empenhado-para-aquisicao-de-maquinas-e-implementos-agricolas\/"},"modified":"2024-12-10T18:12:27","modified_gmt":"2024-12-10T21:12:27","slug":"jardim-olinda-tem-r-100-mil-empenhado-para-aquisicao-de-maquinas-e-implementos-agricolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/jardim-olinda-tem-r-100-mil-empenhado-para-aquisicao-de-maquinas-e-implementos-agricolas\/","title":{"rendered":"Estados e munic\u00edpios t\u00eam linha de cr\u00e9dito de R$ 5 bi para pavimenta\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\n\tO Ministério das Cidades recebe, até 5 de abril, propostas de estados e municípios para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) – Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas. São R$ 5 bilhões disponíveis para contratação por esta linha de crédito, que prevê financiamento em 20 anos, com quatro anos de carência, a juros de 6% ao ano.
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\n\tPara ter acesso aos recursos, é necessário que a gestão local já tenha concluído obras de drenagem, coleta de esgoto e demais serviços da via, conforme esclareceu o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. “Não vamos fazer a pavimentação sem essas obras. Esse é um programa que, se bem utilizado, pode melhorar calçadas, beneficiar pedestres e garantir acessibilidade”, destacou o ministro.
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\n\tPelas regras do programa, os municípios com até 150 mil habitantes podem apresentar duas propostas; os com população de 150 mil a 1 milhão de habitantes, três propostas; e os com mais de um milhão, cinco propostas. Cada proposta deverá ter valor mínimo de R$ 5 milhões.
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\n\tNo caso de o proponente ser o governo estadual ou o Distrito Federal, poderão ser apresentadas quantas propostas forem julgadas convenientes, desde que observados os limites por município beneficiado. Caso o número seja superior ao estabelecido, valerão as últimas encaminhadas.
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\n\tAs regras e o manual para apresentação de propostas constam da Portaria 53, de 1º de fevereiro deste ano. O primeiro passo é a apresentação da carta-consulta eletrônica, disponível no site do Ministério das Cidades. Após a etapa de cadastramento, os proponentes deverão encaminhar documentos técnicos de engenharia ao agente financeiro, a Caixa Econômica Federal, no prazos estabelecidos na portaria.<\/p>\n

\tFonte: Portal do Planalto
\n\tFoto: Internet<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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