{"id":12376,"date":"2013-01-29T00:00:00","date_gmt":"2013-01-29T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/para-custeios-na-saude-zeca-dirceu-destina-r-100-mil-a-altamira-do-parana\/"},"modified":"2024-12-10T20:01:48","modified_gmt":"2024-12-10T23:01:48","slug":"para-custeios-na-saude-zeca-dirceu-destina-r-100-mil-a-altamira-do-parana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/para-custeios-na-saude-zeca-dirceu-destina-r-100-mil-a-altamira-do-parana\/","title":{"rendered":"Mais R$ 66 bilh\u00f5es para os munic\u00edpios brasileiros"},"content":{"rendered":"
\n\tCom um discurso marcado por termos como planejamento, visão de longo e <\/span>médio prazo, superação, aceleração e responsabilidade com as futuras <\/span>gerações, a presidenta Dilma anunciou que o governo federal vai <\/span>disponibilizar para os municípios, neste ano R$ 66,8 bilhões em <\/span>recursos novos. O anúncio foi feito na abertura do Encontro Nacional <\/span>de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, que contou com a presença <\/span>de mais de 20 mil pessoas, entre prefeitos eleitos e reeleitos, <\/span>vice-prefeitos, secretários de governo, vereadores e lideranças de <\/span>mais de 4 mil municípios brasileiros.<\/span>

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\n\tNão apenas no discurso, mas principalmente nas ações, a presidenta<\/span> Dilma tem demonstrado porque seu governo mantém um recorde de 62% de <\/span>aprovação. É um governo baseado no respeito ao pacto federativo e no <\/span>atendimento universal da população.<\/span>

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\n\tDilma afirmou que o governo federal será um "parceiro comprometido" e <\/span>construirá um "novo patamar de relações federativas". A presidenta <\/span>afirmou que seu governo não admite tratamento discriminatório por <\/span>questões ideológicas. “Precisamos trabalhar mais e cada vez mais <\/span>juntos. Queremos a cooperação de todos e vamos atrás dela”. Dilma <\/span>também assumiu o compromisso de manter parceria fraterna com todos os <\/span>executivos municipais para superar todas dificuldades, de modo a gerar <\/span>melhor qualidade de vida para os brasileiros, em especial aqueles que <\/span>ainda vivem em extrema pobreza. <\/span>A presidenta foi enfática ao pedir que os prefeitos acelerem seus <\/span>projetos, lembrando que existe grande número de obras atrasadas, <\/span>paralisadas ou não iniciadas. "Precisamos superar essa situação e <\/span>acelerar. Não há contingenciamento de recursos do PAC, portanto <\/span>existem todas as condições para levar adiante essas obras e levar isso <\/span>com velocidade", afirmou.<\/span>

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\n\tDo total a ser liberado, R$ 35,5 bilhões serão para obras de <\/span>saneamento, pavimentação e mobilidade urbana. A partir de fevereiro, o <\/span>governo divulgará os municípios selecionados para receber o recurso. <\/span>Dilma disse ainda que o governo acaba de abrir nova seleção entre os <\/span>municípios para receberem investimento de R$ 31,1 bilhões. "Também <\/span>aqui não há tempo a perder e será necessário elaborar os projetos o <\/span>mais rápido possível", disse. <\/span>Momento mais aplaudido<\/span>

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\n\tTodos os municípios com menos de 50 habitantes, além de receberem <\/span>retroescavadeiras – medida anunciada no ano passado – passarão também <\/span>a ter motoniveladoras. Este foi o momento mais aplaudido durante seu <\/span>discurso. Também foi um momento importante para mim, deputado federal <\/span>pelo Paraná, um estado predominantemente agrícola, cujos pequenos <\/span>municípios precisam de máquinas para fazer manutenção de estradas <\/span>vicinais e escoar a produção de grandes e pequenos agricultores. <\/span>A presidenta lembrou que as retroescavadeiras estão sendo entregues em <\/span>todo país. No próximo dia 4 ela estará em Cascavel, entregando <\/span>máquinas para 29 cidades. O governo quer que até o final deste ano, <\/span>todos os municípios com menos de 50 mil habitantes tenham recebido <\/span>suas retroescavadeiras.<\/span>

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\n\tDilma ainda prometeu aos prefeitos, ainda em 2013, a construção ou <\/span>cobertura de 2.927 quadras em escolas públicas, que não precisarão <\/span>mais atender à exigência mínima de ter mais de 500 alunos. De acordo <\/span>com a presidenta, escolas com mais de 100 alunos poderão requisitar as <\/span>quadras, o que faz com que esses estabelecimentos de tornem “mais <\/span>convidativos” à comunidade.<\/span>
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\n\tPara a saúde, a presidenta anunciou a ampliação de 5.629 Unidades <\/span>Básicas em todo país e a construção de 1.253 novas unidades. "Vamos <\/span>investir R$ 1,2 bilhão para melhorar os equipamentos desses postos, <\/span>porque isso permitirá um melhor atendimento para população e diminuirá <\/span>a pressão sobre hospitais", afirmou.<\/span>

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\n\tMoradias<\/strong><\/span>
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\n\tDilma também pediu colaboração aos prefeitos para a execução do <\/span>programa habitacional do governo federal. "O Minha Casa, Minha Vida <\/span>avançará mais rápido nos municípios pequenos , médios e grandes se os <\/span>prefeitos ajudarem", disse.<\/span>

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\n\tDo início do seu governo até janeiro de 2013, foram contratadas 1,3 <\/span>milhão de moradias por meio do programa, segundo disse. Até 2014 o <\/span>governo pretende contratar mais 1,1 milhão de casas.<\/span>

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\n\t"Desse total, quero destacar que estamos abrindo uma nova seleção <\/span>pública para municípios com menos de 50 mil habitantes. Esses <\/span>municípios poderão concorrer a mais 135 mil moradias e assim que <\/span>estejam concluídos, abriremos outra seleção. Caberá a essas <\/span>prefeituras, se for o caso, oferecer terreno e infraestrutura, todos <\/span>os recursos para construção serão garantidos pelo governo federal", <\/span>afirmou.<\/span>

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\n\tRoyalties<\/span><\/strong>
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\n\tNum momento enfático do discurso, Dilma voltou a defender que os <\/span>royalties do petróleo sejam destinados à educação. "Nenhum país se <\/span>transformou em uma nação desenvolvida sem uma estrutura que garantisse <\/span>creche e educação pré-primária para suas crianças, que garantisse <\/span>alfabetização na idade certa e que assegurasse para suas crianças <\/span>educação em tempo integral. Todos nós sabemos que para isso precisa de <\/span>dinheiro. Por isso, teremos que discutir o que fazer com os <\/span>royalties", afirmou. <\/span>Em dezembro, o Executivo enviou ao Congresso Nacional medida <\/span>provisória que destina à educação 100% dos royalties recolhidos em <\/span>futuros contratos de petróleo sob o regime de concessão (fora do <\/span>pré-sal). <\/span>A medida ainda aguarda votação e deverá ser analisada pelos <\/span>parlamentares até 10 de março, quando perderá a validade. <\/span>A medida também determina que serão destinados à educação 50% dos <\/span>rendimentos do Fundo Social, uma espécie de poupança pública formada <\/span>por recursos que a União recebe na produção do petróleo da camada <\/span>pré-sal. Muitos parlamentares, no entanto, defendem que a renda do <\/span>petróleo também seja aplicada em outras áreas, como saúde e <\/span>previdência.<\/span>

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\n\t"Eu sempre disse que eu não faço demagogia. Não tem da onde tirar. Nós <\/span>temos de ter visão de longo prazo e de médio prazo e ter <\/span>responsabilidade com as futuras gerações. Precisamos colocar muito <\/span>dinheiro na educação", disse a presidente. <\/span>Dilma afirmou que o Brasil é rico, que tem minério, petróleo, <\/span>agricultura e indústria, mas disse que o maior patrimônio de um país é <\/span>o que se leva na "cabeça". "Até o último dia do meu governo, eu vou <\/span>brigar todos os dias para ampliar as condições para que tenhamos uma <\/span>educação de qualidade. É uma responsabilidade que temos de ter",<\/span>

\n\tdeclarou.<\/span>
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\n\tO objetivo do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas é <\/span>apresentar os principais programas federais e orientar os prefeitos de <\/span>forma técnica sobre como firmar convênios e contratos de repasse com a <\/span>União. <\/span>"Queremos que vocês se apropriem rapidamente de todas as informações, <\/span>potencialidades do elenco existente de planos, programas, ações e <\/span>serviços que o governo federal já firmou ou pode firmar com seu <\/span>município. Queremos que as prefeitas e prefeitos tenham acesso aos <\/span>recursos do Orçamento Geral da União e aos financiamentos que estão <\/span>disponíveis", disse a presidente.<\/span>

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\n\tCom informações do Blog do Planalto<\/span>

\n\tFoto: Ascom\/ deputado Zeca Dirceu<\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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