{"id":11934,"date":"2012-11-22T00:00:00","date_gmt":"2012-11-22T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/zeca-dirceu-reafirma-continuidade-das-obras-do-programa-nossa-rua-em-reuniao-com-prefeita-de-cruzeiro-do-oeste-helena-bertoco\/"},"modified":"2024-12-10T18:14:45","modified_gmt":"2024-12-10T21:14:45","slug":"zeca-dirceu-reafirma-continuidade-das-obras-do-programa-nossa-rua-em-reuniao-com-prefeita-de-cruzeiro-do-oeste-helena-bertoco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/zeca-dirceu-reafirma-continuidade-das-obras-do-programa-nossa-rua-em-reuniao-com-prefeita-de-cruzeiro-do-oeste-helena-bertoco\/","title":{"rendered":"Trabalhadores brasileiros poder\u00e3o ter acesso a vale-cultura"},"content":{"rendered":"
\n\tO plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, o Projeto de Lei 4682\/12, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador. O vale-cultura vai repassar aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos e, contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o valor de R$ 50 mensais, para acesso a eventos e espetáculos culturais e artísticos.
\n\tA ideia do projeto é usar como base os moldes do vale-transporte e do vale-refeição. Trabalhadores que tem um salário muito baixo, e encontram dificuldade no acesso à cultura poderão comprar livros e assistir shows e filmes, utilizando esse benefício. O deputado Zeca Dirceu, favorável à proposta, comemorou a aprovação. “Esse importante projeto vai potencializar o acesso das pessoas que não tem renda à cultura, seja através de shows, teatro, cinema ou livros. Esse contato com a cultura vai aumentar a capacidade de conhecimento desses trabalhadores”, disse o parlamentar.
\n\tUm regulamento definirá o percentual de desconto, que poderá ser feito dos salários maiores que cinco mínimos, que variará de 20% a 90% do valor do vale. O desconto é semelhante ao que ocorre com o vale-transporte. No caso de quem recebe até cinco salários, o desconto será de 10% do vale, no máximo.
\n\tRegras:<\/strong>
\n\tO benefício poderá ser usado para acessar serviços e produtos culturais nas áreas de artes visuais; artes cênicas; audiovisual; literatura, humanidades e informação; música; e patrimônio cultural. As empresas que optarem pelo Programa de Cultura do Trabalhador estarão autorizadas a distribuir o vale-cultura a seus empregados em troca da dedução de seu valor do Imposto de Renda da pessoa jurídica tributado com base no lucro real. A matéria segue para a análise do Senado Federal.<\/p>\n

\tAscom Zeca Dirceu<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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