{"id":11924,"date":"2012-11-21T00:00:00","date_gmt":"2012-11-21T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/marco-aurelio-derruba-liminar-e-libera-investigacao-sobre-flavio-bolsonaro\/"},"modified":"2024-12-10T18:14:48","modified_gmt":"2024-12-10T21:14:48","slug":"marco-aurelio-derruba-liminar-e-libera-investigacao-sobre-flavio-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/marco-aurelio-derruba-liminar-e-libera-investigacao-sobre-flavio-bolsonaro\/","title":{"rendered":"CFT aprova proposta do deputado Zeca Dirceu"},"content":{"rendered":"
\n\tFrente parlamentar vai discutir tributação sobre refrigerantes<\/em><\/div>\n
\n\t <\/div>\n
\n\tA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 21, o requerimento nº 143\/2012, proposto pelo deputado federal Zeca Dirceu. Zeca propõe a criação de uma Frente Parlamentar para debater o modelo de tributação (IPI, PIS e COFINS) incidente sobre o setor de bebidas frias do país – refrigerantes, energéticos, cervejas, entre outros.
\n\t <\/div>\n
\n\tO atual modelo de tributação de bebidas frias pode ser considerado um dos mais complexos se comparado aos demais setores da economia brasileira. A tributação destes produtos é construída a partir de uma pesquisa financiada pelo próprio Estado, referente aos preços no varejo. Além desse levantamento, outro fator importante para a formação da tributação desses produtos diz respeito à cesta de embalagens (tipo e volumetria) de cada marca comercial.<\/p>\n

\tDesta maneira, através do cruzamento das informações de preços coletados no mercado com os dados sobre as embalagens comercializadas pelas marcas comerciais, inclusive a participação de cada embalagem nas vendas totais, fica estabelecido o chamado preço de referência – para cada marca comercial e tipo de embalagem. De posse dos preços de referência, aplicam-se, então, os chamados redutores, sendo que estes diferem conforme tipo de produto e embalagem. Por fim, são aplicadas, nos preços de referência ajustados pelos redutores, as alíquotas de IPI (10%), PIS (2,5%) e COFINS (11,9%), formando, assim, os grupos em que cada marca comercial é enquadrada e a consequente tributação incidente, que é fixada por litro de produto.<\/p>\n

\tPara o Deputado, é evidente a necessidade de discutir a questão dos tributos. “Diante da complexidade do modelo tributário, temos que debater o assunto, compreender os pormenores e, acima de tudo, temos que discutir ações que visem o aprimoramento dessa área”, afirmou o parlamentar.<\/p>\n

\tASCOM Zeca Dirceu<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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