{"id":11880,"date":"2012-11-14T00:00:00","date_gmt":"2012-11-14T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/jovem-de-cruzeiro-do-oeste-ve-politica-como-instrumento-de-mudanca-social\/"},"modified":"2024-12-10T18:15:02","modified_gmt":"2024-12-10T21:15:02","slug":"jovem-de-cruzeiro-do-oeste-ve-politica-como-instrumento-de-mudanca-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/jovem-de-cruzeiro-do-oeste-ve-politica-como-instrumento-de-mudanca-social\/","title":{"rendered":"Programa facilita compra de alimentos da Agricultura Familiar"},"content":{"rendered":"

UFPR é pioneira na compra de produtos da Agricultura Familiar  <\/em>
\n <\/p>\n

\n\tAlimentos produzidos pelas mãos dos agricultores familiares podem estar presentes nas refeições fornecidas nos restaurantes universitários, unidades prisionais, hospitais e academias de polícia. Para atender as demandas alimentícias regulares dessas instituições, órgãos municipais, estaduais e federais poderão comprar, por meio da nova modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)<\/a>, produtos da agricultura familiar com dispensa de licitação. <\/p>\n

\tParaná pioneiro<\/strong>
\n\tA Universidade Federal do Paraná (UFPR) foi pioneira na Compra Institucional do PAA e já assinou, no início de outubro, o primeiro edital de chamada pública para aquisição de alimentos pela nova modalidade. Somadas as demandas dos quatro restaurantes universitários, que funcionam sete dias por semana servindo café da manhã, almoço e jantar, a Universidade necessita adquirir uma média de 70 toneladas de arroz, 60 toneladas de feijão e 180 toneladas de carne. Por ano são servidas, aproximadamente, 2,5 milhões de refeições. Para o deputado Zeca Dirceu, um grande defensor da Agricultura Familiar, o PAA é uma iniciativa muito inteligente.  "O programa amplia as oportunidades de mercado para este setor e faz girar a economia para os pequenos produtores. Fico feliz em saber que a UFPR foi a primeira instituição a adquirir produtos por meio do PAA", disse .<\/p>\n

\tAgricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e de demais povos e comunidades tradicionais podem fornecer produtos pelo PAA Compra Institucional, desde que façam parte de organizações detentoras de DAP pessoa jurídica (Declaração de Aptidão ao Pronaf). Cada família pode vender até R$ 8 mil por ano, independentemente de fornecerem para as outras modalidades do PAA e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).<\/p>\n

\tCompra e venda<\/strong>
\n\tO primeiro passo para comprar pelo Programa na nova modalidade é a elaboração do edital de chamada pública. Para facilitar, o órgão comprador pode solicitar à Secretaria de Agricultura, à empresa de assistência técnica e extensão rural local ou ao sindicato dos trabalhadores rurais um mapeamento do que produz a agricultura familiar na região, identificando produtos, quantidade e época da colheita. A partir daí, a chamada pública deve ser amplamente divulgada em locais públicos de fácil acesso às organizações de agricultores familiares. A compra é feita com recursos da própria instituição.<\/p>\n

\tAs organizações de agricultores familiares devem elaborar propostas de venda de  acordo com os critérios estabelecidos no edital de chamada  pública. Durante a seleção, o órgão comprador habilitará as propostas que contenham todos os documentos exigidos no edital e que apresentem preços de venda dos produtos compatíveis com o mercado. Selecionada a proposta, comprador e fornecedor assinam contrato de compra e venda.<\/p>\n

\tFonte: MDA
\n\tFoto: Eduardo Aigner\/ MDA
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