Foi a mais comum das perguntas em um tribunal colegiado. Dirigida, no caso, à ministra Rosa Weber: "Como vota Vossa Excelência?" O Supremo retomava a condenação do sócio de Marcos Valério, Ramon Hollerbach, para estabelecer a pena, depois de uma diatribe mais de promotor que de juiz por parte do ministro Joaquim Barbosa.
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\nAo pedir para ser tão coerente quanto em seus votos anteriores, esclarecimento sobre que critério, afinal de contas, vigoraria para os agravantes de pena, a ministra Rosa Weber escancarou sem querer: o tribunal não tem critério para coisa alguma no julgamento penal. Em vez de uma resposta pronta e segura, que nem deveria ser necessária, o desentendimento das precariedades ocupou o tribunal e o tempo.
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\nOutra vez o Supremo demonstrou que a lei mais imperativa, nas suas circunstâncias, é a do improviso. Para a fixação dos acréscimos às penas-base, por força de fatores agravantes na conduta do réu, foi adotada uma combinação entre os pares: qualquer que seja sua convicção sobre a pena merecida -o que seria então a pena considerada justa-, depois de apresentá-la o ministro abre mão dela. E a substitui pela mais próxima, entre as do relator Joaquim Barbosa e do revisor Ricardo Lewandowski. É o improviso pelo jeitinho brasileiro.
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\nDurante a viagem do ministro Joaquim Barbosa ao exterior, mas não por isso, os demais ministros fizeram o esforço que deveria ocorrer antes de iniciar-se o julgamento. A ideia era dar um chão menos movediço ao seu trânsito entre fatos, hipóteses de fatos, acusações, defesas e penas. Além de reconhecimento à própria perplexidade, foi também uma concessão ao espanto provocado pela balbúrdia da fase precedente do julgamento. E, com isso, um reconhecimento às angustiadas e quase isoladas críticas ao desempenho aquém da estatura de um tribunal supremo.
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\nCom o jeitinho para a conturbada fixação das penas, o plano de arrumação buscou também apressar o julgamento, para concluí-lo antes da aposentadoria do presidente Ayres Britto no dia 18. A chave identificada para melhor ritmo foi a sintetização dos votos de Joaquim Barbosa, excluindo-lhes as longas e repetitivas exposições sobre a participação de cada réu. Era uma ideia atrevida, e assim se provou.
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\nJoaquim Barbosa iniciou sua volta com a leitura de longo texto fora do programa, como fora de propósito. Útil, talvez, para esquentar o motor pessoal com que, já na exposição do seu voto para a pena de Ramon Hollerbach, retomou suas afrontas a ministros dele discordantes. Foi o começo de renovada sessão de balbúrdia. E confrontações até em nível pessoal.
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\nO que quer que esteja sob o nome de mensalão não ameaçou a democracia nem o regime, como Joaquim Barbosa voltou a enfatizar. Mas é um retrato grave das complexidades deformantes que compõem o sistema e a prática da política brasileira. No seu todo adulterado e não só na particularidade de um caso tornado escândalo, contrária ao aprimoramento do regime e ao desenvolvimento da democracia. Daí que o mal denominado julgamento do mensalão merecesse um Supremo Tribunal à altura do seu significado presente e futuro. E não o que está recebendo.
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\nFonte: www1.folha.uol.com.br\/fsp\/poder\/76828-o-improviso-como-juiz.shtml
\nFoto: www.blogoosfero.cc\/contextolivre\/contextolivre\/o-improviso-como-juiz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Quando o improviso impera em um julgamento no STF, a justi\u00e7a d\u00e1 lugar \u00e0 injusti\u00e7a. Leia este artigo de Janio de Freitas, publicado na Folha de S\u00e3o Paulo. Outra vez, o STF mostrou que a lei mais imperativa, nas suas circunst\u00e2ncias, \u00e9 a do improviso.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":23137,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1634,3043,2842,382,714],"class_list":["post-11860","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-barbosa","tag-injustica","tag-joaquim","tag-juiz","tag-stj"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11860","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11860"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11860\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23137"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11860"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11860"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11860"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}