O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) decidiu barrar as importações de tênis de uma empresa por não cumprir as condições da legislação brasileira para que os calçados sejam considerados originários da Malásia. Com o resultado do processo, foi indeferida a licença de entrada no Brasil, de tênis infantil de material têxtil e solado de borracha, no valor aproximado de US$ 54 mil.
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\nOs procedimentos especiais de investigação de origem têm como objetivo dar maior efetividade aos direitos antidumpings aplicados pelo País. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) está monitorando o comércio de outras origens e produtos no setor calçadista para evitar que empresas declarem terceiros países como originários ou utilizem outros códigos tarifários para tentar escapar das penalidades impostas.
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\nNovas solicitações de licenças de importação, referentes ao mesmo produto da empresa investigada, serão automaticamente indeferidas até que a mesma possa comprovar o cumprimento das regras de origem não preferenciais. Segundo a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres, o impacto das investigações de falsa declaração de origem vai além do produto e do produtor investigados, gerando um efeito maior do que o cancelamento das licenças de importação ao inibir a ação de fraudadores.
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\nQueda – Essa é a segunda investigação. Desde a primeira, concluída em agosto, houve queda expressiva das importações de calçados da Malásia. De janeiro a setembro de 2011, essas aquisições somaram US$ 9 milhões, enquanto que, no mesmo período de 2012, foram de apenas US$ 257 mil.
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\nOs calçados exportados pela Malásia para o Brasil, em 2011, totalizaram um valor de US$ 14 milhões, e o país era o quarto maior exportador dessa categoria de produto, atrás apenas do Vietnã, da Indonésia e da China. Em 2012, o país não aparece mais entre os dez principais mercados de origem das importações brasileiras de calçados.
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