O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social criou o Programa BNDES de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Aquícola (BNDES Proaquicultura), com dotação orçamentária de R$ 500 milhões e prazo de vigência até 31 de dezembro de 2017.
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\nEmpresas produtoras e processadoras de pescados e produtoras de ração para organismos aquáticos vão dispor de uma linha especial de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com dotação orçamentária de R$ 500 milhões e prazo de vigência até 31 de dezembro de 2017. A medida, anunciada pelo banco na última quinta-feira (25), juntamente com o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, deve baratear o custo da ração, que representa 70% do custo total da produção aquícola.
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\nO programa de apoio do banco ainda terá dois subprogramas, o Proaquicultura-Produção e o Proaquicultura-Giro. No primeiro, estão contemplados o financiamento de obras civis, montagens, instalações, aquisição de móveis e utensílios e de máquinas e equipamentos, treinamento e capacitação tecnológica e gerencial, contratação de estudos, consultorias e assessorias técnicas, aquisição e aluguel de software nacional e capital de giro associado ao investimento.
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\nO banco poderá participar com até 80% dos itens financiados, percentual que pode subir para 90% em projetos localizados na área de abrangência da Política de Dinamização Regional (PDR). O valor mínimo para apoio nas operações diretas e indiretas não automáticas será de R$ 3 milhões, com prazo de financiamento de até 144 meses e carência de um a 36 meses.
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\nJá no subprograma Proaquicultura-Giro, o capital de giro das empresas aquícolas é apoiado de forma isolada, visando ao aumento da produção, do emprego e da massa salarial. O valor mínimo de financiamento é de R$ 10 milhões nas operações diretas, indiretas não automáticas e mistas. Já o valor máximo é de até 50% da receita operacional bruta anual do beneficiário, observado o limite de R$ 40 milhões a cada 12 meses. O prazo é de até 60 meses, com um a 24 meses de carência.
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\nSafra da pesca
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\nO Plano Safra Pesca e Aquicultura, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, prevê a liberação de R$ 4,1 bilhões em recursos para o setor até 2014. O plano deve beneficiar 330 mil famílias e retirar mais de 100 mil famílias da linha de pobreza.
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\nA iniciativa ainda contempla o investimento em assistência técnica; o estímulo à formação de cooperativas; a ajuda para melhorar as condições de armazenagem e a comercialização do pescado; e a desoneração da cadeia produtiva.
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\nSegundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o setor cresceu, em média, 10,3% ao ano na década passada, contra 2,4% do setor pesqueiro.
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\nBiocombustível
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\nEm outra parceria, o Ministério da Pesca e Aquicultura e a Petrobras Biocombustível assinaram, também na última quinta, um memorando de entendimentos para ampliar programas cooperativos com foco na pesquisa e produção de biodiesel a partir de matéria-prima residual do pescado. A empresa já desenvolve iniciativas para aproveitar o óleo de peixe na fabricação de biodiesel. Um exemplo é a parceria no projeto piloto Biopeixe realizado com piscicultores da região de Jaguaribara, no Ceará, para prospecção no Açude Castanhão.
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\nO acordo, assinado com o ministério tem como principais objetivos ampliar o aproveitamento e a produtividade dos recursos naturais, pesqueiros e aquícolas, aumentar a renda dos pescadores e agregar valor à sua produção, além de promover o desenvolvimento técnico, científico e de inovações tecnológicas para a atividade.
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\nCom informações do Portal Planalto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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