{"id":11674,"date":"2012-10-11T00:00:00","date_gmt":"2012-10-11T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/casa-luz-e-sebo-do-lirio-realizam-o-semear-i-encontro-de-artistas-locais-2\/"},"modified":"2024-12-10T18:15:59","modified_gmt":"2024-12-10T21:15:59","slug":"casa-luz-e-sebo-do-lirio-realizam-o-semear-i-encontro-de-artistas-locais-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/casa-luz-e-sebo-do-lirio-realizam-o-semear-i-encontro-de-artistas-locais-2\/","title":{"rendered":"Prefeituras podem concorrer a m\u00e1quinas do PAC 2 at\u00e9 o dia 31"},"content":{"rendered":"

\n\tMunicípios com população igual ou inferior a 50 mil habitantes e que estão fora de regiões metropolitanas têm até o próximo dia 31 de outubro para concorrer a máquinas da segunda fase do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2). As retroescavadeiras e as motoniveladoras serão doadas pelo governo federal para que as prefeituras construam e recuperem estradas vicinais – importantes para o escoamento da produção da agricultura familiar. O formulário de cadastramento<\/a> está disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).<\/p>\n

\n\tA ação prevê a doação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras às prefeituras contempladas. Até o momento, cerca de 500 municípios, que se encaixam nos critérios estabelecidos pelo programa, ainda não manifestaram interesse em receber os equipamentos.<\/p>\n

\n\tO processo de cadastramento contempla três etapas principais: cadastramento, até o dia 31 de outubro; entrega de documentação e análise, de 1º a 16 de novembro; deliberação e divulgação das propostas selecionadas em 19 de novembro, conforme especificado na Portaria <\/a>nº 131 de 18 de setembro deste ano. O número de habitantes de cada município terá como base a mais recente estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010.<\/p>\n

\n\tPasso a passo <\/strong>
\n\tPara se cadastrar, o procedimento é simples. Basta acessar o sítio do MDA, entrar no link “cadastramento de carta-consulta”, preencher o campo usuário com o termo “município.” (com o ponto) mais o código de seis dígitos do município no IBGE (exemplo: município.123456) e informar a senha cadastrada no banco de dados do ministério.<\/p>\n

\n\tCaso o solicitante da prefeitura ainda não tenha se cadastrado deverá enviar um ofício digitalizado com a assinatura do prefeito para o e-mail pac2mda@mda.gov.br informando um e-mail para o qual será enviada a senha de acesso. Caso tenha cadastrado o e-mail, mas não se lembre da senha, basta acessar o site e acessar a opção “Esqueceu da senha?”, para envio automático de uma nova.<\/p>\n

\n\tO início das entregas está previsto para o primeiro semestre de 2013.<\/p>\n

\n\tConfira o passo a passo<\/a> do cadastramento no sítio do MDA.<\/p>\n

\n\tAções <\/strong>
\n\tNa primeira etapa, 1.299 municípios receberam 1.275 retroescavadeiras. A ideia é universalizar a ação e doar retroescavadeiras a todos os municípios brasileiros que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo PAC 2 – ter até 50 mil habitantes e estar fora de regiões metropolitanas. As localidades já contempladas com retroescavadeiras poderão participar apenas da seleção de motoniveladoras. Além dos mais de R$ 211 milhões já empregados na primeira ação, as novas compras de máquinas devem somar mais de R$ 1 bilhão. Na última terça-feira (9), o MDA também assinou aditivo pra entrega de equipamentos do contrato vigente para mais 478 municípios já no início de 2013.<\/p>\n

\n\tPara que um número maior de municípios se beneficie das motoniveladoras, a orientação é que os interessados se organizem e concorram por meio da modalidade associativa (ou seja, uma proposta apresentada por um conjunto de municípios, com, no mínimo, três e, no máximo, seis associados – todos com população inferior a 50 mil habitantes) ou via consórcios públicos já constituídos. A máquina será administrada e usada pelos municípios conjuntamente.<\/p>\n

\n\tCom a entrega dessas máquinas, o governo federal visa proporcionar estradas vicinais em melhores condições para a população rural. São por essas vias, que ligam o campo à cidade, que os produtos da agricultura familiar são transportados até os pontos de comercialização. O setor é estratégico para a segurança nutricional e soberania alimentar no Brasil, uma vez que produz 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, ocupa 24% da área agrícola do País e ainda emprega 74% da mão de obra no meio rural.<\/p>\n

\tFonte: MDA
\n\tFoto: Albino Oliveira\/ MDA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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