O Ministério das Cidades publicou, no início do mês, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 444 e a Instrução Normativa nº 26 que prorrogam o período de vigência da consulta pública da Proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), até às 18h, do dia 24 de setembro.
\n
\nA determinação ocorre após inúmeros pedidos das entidades representativas do setor de saneamento, para aumentar o prazo de consulta. Dessa forma, os interessados em contribuir na elaboração no plano, terão mais 21 dias, para encaminhar sugestões.
\n
\nO Plansab foi instituído pela Lei nº 11.445\/07 e prevê investimentos na ordem de R$ 420 bilhões, sendo R$ 157 bilhões para esgotamento sanitário, R$ 105 bilhões para abastecimento de água, R$ 87 bilhões para melhoria da gestão no setor, R$ 55 bilhões para drenagem e R$ 16 bilhões para resíduos sólidos.
\n
\nOs interessados em participar da consulta pública podem se cadastrar no site do MCidades, ler o documento e enviar sugestões. Para isso, foi criado especificamente um sistema de dados. Após o fechamento da consulta, o corpo técnico do ministério terá 30 dias para responder com justificativa as propostas enviadas.
\n
\nA nova versão do Plansab será apreciada pelos Conselhos Nacionais de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Saúde e das Cidades. Depois, o documento segue para análise e deliberação do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro e da Presidenta da República, Dilma Rousseff.
\n
\nCom informações do Ministério das Cidades<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Plansab foi institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 11.445\/07 e prev\u00ea investimentos na ordem de R$ 420 bilh\u00f5es, sendo R$ 157 bilh\u00f5es para esgotamento sanit\u00e1rio, R$ 105 bilh\u00f5es para abastecimento de \u00e1gua, R$ 87 bilh\u00f5es para melhoria da gest\u00e3o no setor, R$ 55 bilh\u00f5es para drenagem e R$ 16 bilh\u00f5es para res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":23715,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[4704,1812,4705],"class_list":["post-11266","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-consulta-publica","tag-ministerio-das-cidades","tag-plansab"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11266","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11266"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11266\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23715"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11266"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11266"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11266"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}