O acesso a medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto por meio do Farmácia Popular já contemplou 18 milhões de pessoas, desde a criação da iniciativa, em 2004. O programa do Ministério da Saúde registrou crescimento de 270% no número de beneficiados desde 2011, saltando de 1,2 milhão em janeiro do ano passado para 4,8 milhões em julho de 2012. A ação foi lançada para ampliar o acesso da população a medicamentos para doenças de alta prevalência, como hipertensão, diabetes, asma, colesterol, glaucoma e osteoporose.
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\nAs 557 farmácias administradas pelo governo federal disponibilizam 113 itens, enquanto as mais de 20 mil unidades privadas, conveniadas ao programa, ofertam 25 itens para a população. O acesso aos medicamentos do programa, gratuitos ou com desconto, depende da apresentação de um documento de identidade com foto, CPF e receita médica dentro do prazo de validade.
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\nProcuração – Pessoas com mais de 60 anos ou com dificuldades de locomoção contam com uma alternativa para retirar os medicamentos ofertados gratuitamente pelo programa Farmácia Popular. Se o paciente se encontra em uma das duas situações, a retirada pode ser feita por um representante legal – parente ou amigo.
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\nPela Portaria 184\/2011, que dispõe sobre as normas operacionais do programa, um representante legal do paciente pode realizar toda a transação apresentando na farmácia a receita médica atualizada, documentos de identificação do paciente beneficiário e do próprio representante, além de uma procuração simples, com firma reconhecida, que autorize a retirada. A única despesa para o beneficiário é o reconhecimento de firma, que custa em média, R$ 5 – conforme cada cartório.
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\nFiscalização foi intensificada
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\nCom o objetivo de evitar irregularidades, o Ministério da Saúde intensificou, no ano passado, os mecanismos de controle e fiscalização sobre as vendas. Entre as medidas para garantir segurança, está o controle das transações eletrônicas, por meio do cadastramento dos computadores e dos funcionários das farmácias que registram as vendas. Além disso, o ministério exige para a transação, por meio do “cupom vinculado”, a descrição obrigatória de uma série de informações adicionais sobre venda, beneficiário, medicamento, e farmácia, entre outras, que complementam o comprovante fiscal e dificultam ações ilegais.
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\nO sistema de vendas também efetua o cruzamento de informações com a base de dados do Sistema de Óbito do Ministério da Previdência. Esse procedimento permite identificar indivíduos registrados como falecidos, evitando que as compras sejam feitas em nome dessas pessoas.
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\nO ministério descredenciou 235 farmácias e multou 569 por irregularidades em todo o País desde o ano passado. Quando há indício de irregularidade, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS é acionado para abertura de auditorias. Os usuários do Farmácia Popular devem exigir o cupom fiscal e a população em geral, ao suspeitar de possível irregularidade, deve denunciar à Ouvidoria do ministério, pelo telefone 136.
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\nCom informações da Secom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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