{"id":10575,"date":"2024-11-13T08:00:32","date_gmt":"2024-11-13T11:00:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/?p=10575"},"modified":"2024-12-10T00:41:47","modified_gmt":"2024-12-10T03:41:47","slug":"novas-normativas-da-caixa-agilizam-obras-nos-municipios-diz-zeca-dirceu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/novas-normativas-da-caixa-agilizam-obras-nos-municipios-diz-zeca-dirceu\/","title":{"rendered":"Novas normativas da Caixa agilizam obras nos munic\u00edpios, diz Zeca Dirceu"},"content":{"rendered":"

O deputado\u00a0Zeca Dirceu\u00a0<\/strong>(PT) disse nesta ter\u00e7a-feira, 12, que as novas normativas da Caixa Econ\u00f4mico Federal v\u00e3o agilizar a execu\u00e7\u00e3o das obras conveniadas nos munic\u00edpios brasileiros. “A Caixa reduziu em um ano os prazos de execu\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios para obras de at\u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o com recursos do or\u00e7amento. \u00c9 mais uma boa not\u00edcia aos prefeitos que recebem recursos das emendas parlamentares, mas que precisavam vencer etapas de um processo com v\u00e1rias exig\u00eancias<\/em>“, disse Zeca Dirceu, membro da Comiss\u00e3o do Or\u00e7amento do Congresso Nacional.<\/p>\n

Na \u00faltima semana, o superintendente de Servi\u00e7os de Governo da Caixa, Fl\u00e1vio Gavazza, explicou na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento as mudan\u00e7as nas normativas que agilizam os conv\u00eanios com as prefeituras. Segundo Gavazza, o banco vai deixar de analisar projetos, or\u00e7amentos e processo licitat\u00f3rio. A proposta \u00e9 oferecer assist\u00eancia t\u00e9cnica e, ao final, verificar se a obra foi feita e a presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n

Zeca Dirceu lembrou que o destino da maior parte das emendas parlamentares resulta em conv\u00eanios dos minist\u00e9rios e prefeituras com intermedia\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica Federal. No entanto, a quantidade de exig\u00eancias nos contratos levou \u00e0s “emendas pix”, criadas em 2019, com o dinheiro repassado diretamente \u00e0 prefeitura.<\/p>\n

Este tipo de repasse vem sendo questionado pelo Supremo Tribunal Federal que considerou o n\u00edvel baixo das exig\u00eancias. “Agora, com a Caixa agilizando todo o processo, fica mais transparente para o STF o destino dos recursos das emendas, simplifica e reduz pela metade o custo dos conv\u00eanios, al\u00e9m de agilizar a execu\u00e7\u00e3o da obra<\/em>“, disse Zeca Dirceu.<\/p>\n

Mais obras<\/strong><\/h2>\n

Para as obras acima de R$ 1,5 milh\u00e3o tamb\u00e9m haver\u00e1 elimina\u00e7\u00e3o de documentos, os projetos poder\u00e3o ser reformulados e o local da obra poder\u00e1 ser alterado. A primeira parcela de repasse sobe de 30% para 40%. “Gavazza adiantou que as obras do Novo PAC podem ter projetos padronizados que reduzem os prazos de an\u00e1lise para 90 dias”, disse o deputado<\/em><\/p>\n

A carteira de conv\u00eanios da Caixa \u00e9 de R$ 101,6 bilh\u00f5es, atingindo 84% dos munic\u00edpios. 30% deste valor \u00e9<\/em>\u00a0relativo ao Or\u00e7amento de 2024.<\/p>\n

(com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O deputado\u00a0Zeca Dirceu\u00a0(PT) disse nesta ter\u00e7a-feira, 12, que as novas normativas da Caixa Econ\u00f4mico Federal v\u00e3o agilizar a execu\u00e7\u00e3o das obras conveniadas nos munic\u00edpios brasileiros. “A Caixa reduziu em um ano os prazos de execu\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios para obras de at\u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o com recursos do or\u00e7amento. \u00c9 mais uma boa not\u00edcia aos prefeitos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10576,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[315,131,73],"class_list":["post-10575","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-caixa","tag-obra","tag-obras"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10575","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10575"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10575\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10576"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10575"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10575"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10575"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}