{"id":10506,"date":"2024-10-18T14:30:14","date_gmt":"2024-10-18T17:30:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/?p=10506"},"modified":"2024-12-03T13:47:47","modified_gmt":"2024-12-03T16:47:47","slug":"pleno-emprego-motiva-extensao-da-bolsa-familia-por-mais-tres-meses-diz-zeca-dirceu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/pleno-emprego-motiva-extensao-da-bolsa-familia-por-mais-tres-meses-diz-zeca-dirceu\/","title":{"rendered":"Pleno emprego motiva extens\u00e3o da bolsa fam\u00edlia por mais tr\u00eas meses, diz Zeca Dirceu"},"content":{"rendered":"

O deputado Zeca Dirceu (PT) disse nesta quinta-feira, 17, que a amplia\u00e7\u00e3o das oportunidades de empregos \u00a0no pa\u00eds motivou a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de lei prev\u00ea o recebimento integral da Bolsa Fam\u00edlia por mais tr\u00eas meses ap\u00f3s o benefici\u00e1rio conseguir uma vaga de trabalho. “O Brasil est\u00e1 vivendo praticamente o pleno emprego e muitos estados t\u00eam vagas abertas h\u00e1 meses que n\u00e3o s\u00e3o preenchidas. Eu tenho conversado com as pessoas que temem perder o bolsa fam\u00edlia caso n\u00e3o sejam efetivados na vaga de trabalho<\/em>“, disse Zeca Dirceu.<\/p>\n

O mercado de trabalho por vezes, segundo o deputado, \u00e9 caracterizado pela precariedade das ocupa\u00e7\u00f5es. “Os empregos, geralmente, s\u00e3o marcados pela sazonalidade, intermit\u00eancia e instabilidade. Safras, eventos, festas e demandas at\u00edpicas ensejam a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores que n\u00e3o se efetivam posteriormente<\/em>“,avalia.<\/p>\n

“Tenho acompanhado atrav\u00e9s do mandato e a repercuss\u00e3o na imprensa essa situa\u00e7\u00e3o. Uma das raz\u00f5es das pessoas n\u00e3o aceitarem as oportunidades de emprego \u00e9 a perda do benef\u00edcio da bolsa fam\u00edlia. Esse trabalhador e trabalhadora n\u00e3o t\u00eam seguran\u00e7a se vai dar certo no emprego. Depois de tr\u00eas meses, como se situar melhor<\/em>“, aponta Zeca Dirceu.<\/p>\n

Prioridade<\/h2>\n

As atuais regras do Programa Bolsa Fam\u00edlia preveem corte parcial (50%) ou integral do benef\u00edcio quando a renda per capita da fam\u00edlia supere meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 706,00 nos valores atuais. “A principal motiva\u00e7\u00e3o para este projeto \u00e9 justamente o pleno emprego, a falta de pessoas para ocupar os postos de trabalho abertos e a preocupa\u00e7\u00e3o do empresariado em rela\u00e7\u00e3o a isso<\/em>“, argumenta o deputado.<\/p>\n

A lei n\u00ba 14.601 de 19 de julho de 2023 estabelece que nos casos em que a renda per capita de cada membro da fam\u00edlia fique acima dos par\u00e2metros do programa, o benef\u00edcio ser\u00e1 reduzido em 50% por 24 meses ou at\u00e9 mesmo a fam\u00edlia ser\u00e1 desligada do programa, caso a renda per capita supere o valor de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

A proposta protocolada na C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira, 15, prev\u00ea ainda a prioridade para reingressar no programa \u00e0s fam\u00edlias que tenham se desligado voluntariamente ou que tenham sido desligadas ap\u00f3s o prazo de 24 meses de recebimento de 50% dos benef\u00edcios financeiros.<\/p>\n

Garantia<\/h2>\n

O projeto de lei de Zeca Dirceu estabelece que as regras de redu\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o do programa nos casos de que a renda per capita supere os par\u00e2metros do programa sejam aplicadas apenas ap\u00f3s tr\u00eas meses consecutivos de desenquadramento.<\/p>\n

“Desta forma, as fam\u00edlias que ingressarem no mercado de trabalho ter\u00e3o a garantia de receber os benef\u00edcios at\u00e9 que a contrata\u00e7\u00e3o por per\u00edodos de tempo mais longos seja mais prov\u00e1vel, o que reduzir\u00e1 a vulnerabilidade das fam\u00edlias que desejam e tenham condi\u00e7\u00f5es de reingressar no mercado de trabalho<\/em>“, completa Zeca Dirceu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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