PRAZO INCRI\u00c7\u00d5ES 16 DE SETEMBRO E 7 DE OUTUBRO Poder\u00e3o ser contemplados 811 ve\u00edculos que, em contrapartida, dever\u00e3o contribuir na divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Cultura<\/p>\n
A Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Secom\/PR) e o\u00a0Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) publicaram, nesta quinta-feira, 12 de setembro, EDITAL DE PATROC\u00cdNIO MINC\/SECOM-PR N\u00ba 1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Edital Cultura Viva de Patroc\u00ednio sob a Forma de Apoio Cultural \u00e0s R\u00e1dios Comunit\u00e1rias –\u00a0<\/strong>Edital Cultura Viva de Patroc\u00ednio sob a Forma de Apoio Cultural \u00e0s R\u00e1dios Comunit\u00e1rias<\/strong><\/a>, algo in\u00e9dito no \u00e2mbito das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.<\/p>\n S\u00e3o mais de R$ 400 milh\u00f5es chegando aos estados e munic\u00edpios para serem investidos na Cultura Viva, ampliando a rede de pontos e pont\u00f5es de cultura\u201d<\/em><\/strong> CULTURA VIVA<\/strong>\u00a0\u2014\u00a0O objetivo \u00e9 ter a ades\u00e3o das r\u00e1dios comunit\u00e1rias para uma a\u00e7\u00e3o de divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Cultura. O chamamento integra uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es previstas pela Pol\u00edtica Nacional de Cultura Viva (PNCV), que em 2024 completou 20 anos, e \u00e9 direcionada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o, ao reconhecimento e ao fomento de entidades, coletivos e agentes que fazem a cultura acontecer em suas comunidades. As r\u00e1dios dever\u00e3o divulgar comunicados que contribuam para o acesso \u00e0 pol\u00edtica cultural.<\/p>\n Segundo o edital, as r\u00e1dios contempladas<\/strong>\u00a0dever\u00e3o divulgar pelo menos dez mensagens com foco no fortalecimento e articula\u00e7\u00e3o da rede de pontos e pont\u00f5es de cultura nos territ\u00f3rios, com 60 segundos cada. Os ve\u00edculos ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela grava\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o \u00e1udios, com base no conte\u00fado definido pelo Minist\u00e9rio da Cultura<\/strong>.<\/strong><\/p>\n PASSO A PASSO<\/strong><\/p>\n Etapa 1 – Inscri\u00e7\u00f5es:<\/strong>\u00a0entre os dias 16 de setembro e 7 de outubro<\/strong>, as emissoras listadas na Portaria SE\/Secom\/PR n\u00ba 2, de 15 de maio de 2024, devem realizar inscri\u00e7\u00e3o no sistema\u00a0Mapa da Cultura<\/a>, momento em que se entrega o formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o, o plano de trabalho e a declara\u00e7\u00e3o conjunta conforme o edital (devidamente datada e assinada pela pessoa que representa a r\u00e1dio comunit\u00e1ria).<\/p>\n Etapa 2 – Habilita\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0a documenta\u00e7\u00e3o envida ser\u00e1 verificada pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC. O resultado ser\u00e1 publicado pe\u00e7o MinC, na\u00a0Plataforma Rede Cultura Viva<\/a>, no Mapa da Cultura e no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, com a rela\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es habilitadas e inabilitadas<\/p>\n Etapa 3 – Celebra\u00e7\u00e3o do termo:<\/strong>\u00a0as r\u00e1dios habilitadas ter\u00e3o at\u00e9 15 dias para assinatura do Termo de Execu\u00e7\u00e3o Cultural. Feito isso, ser\u00e3o enviadas as mensagens, a vinheta e o cronograma com o per\u00edodo em que dever\u00e3o divulgar a PNCV.<\/p>\n Etapa 4 – Pagamento:<\/strong>\u00a0os recursos ser\u00e3o depositados, via desembolso \u00fanico, em conta banc\u00e1ria especificamente indicada pela r\u00e1dio comunit\u00e1ria, que ser\u00e1 isenta de tarifas banc\u00e1rias, caso seja aberta em institui\u00e7\u00e3o financeira p\u00fablica. S\u00f3 recebe o valor a entidade que estiver regular nos sistemas de cadastro listados no item 9.2 do edital.<\/p>\n Etapa 5 – Relat\u00f3rio:<\/strong>\u00a0ao fim do processo, as entidades contempladas dever\u00e3o enviar, ao Minist\u00e9rio da Cultura, o Relat\u00f3rio de Objeto da Execu\u00e7\u00e3o Cultural, como comprova\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o.<\/p>\n
\nO investimento ser\u00e1 de R$ 2 milh\u00f5es e pode contemplar mais de 800 emissoras \u2013 previamente cadastradas pela Secom \u2013 com um valor bruto de R$ 2.466,09 para veicula\u00e7\u00e3o de mensagens informativas. A lista de r\u00e1dios que podem concorrer ao apoio pode ser consultada na\u00a0Portaria SE\/Secom\/PR n\u00ba 2, de 15 de maio de 2024<\/strong><\/a>.<\/p>\n